Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, elaborou documentos técnicos para orientar povos indígenas, gestores e colaboradores sobre medidas de prevenção e de primeiros atendimentos à infecção pelo coronavírus. Os documentos foram fundamentais para planejar as ações que hoje chegam aos indígenas. O Plano detalha como as equipes de saúde devem agir conforme cada caso. Uma das primeiras ações realizadas pela Sesai a partir do plano foi capacitação dos indígenas e seus profissionais.

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, e o BNDES lançam o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos. Estima-se que a iniciativa poderá atender empresas que empregam 3,3 milhões de trabalhadores. O Programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos.

O governo federal, por meio do Ministério da Educação, homologou um conjunto de diretrizes do Conselho Nacional de Educação que orienta as escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. Aprovado pelo CNE, o documento tem o objetivo de orientar estados, municípios e o Distrito Federal, escolas e instituições de ensino superior sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino.

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