Fernando Machado

Nos bastidores da Política

A partir do dia 1º de maio, os brasileiros poderão adquirir os Produtos Industrializados identificados na Tabela TIPI com 25% de redução. O Governo Federal decidiu promover uma redução geral das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). As mudanças adotadas representam uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022; de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023; e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quinta-feira teve início o pagamento do Auxílio Gás a 5,39 milhões de famílias, em um investimento de R$ 275 milhões do Governo Federal. Os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1 serão os primeiros a receber. O calendário de depósitos seguiu ontem para quem tem NIS final 2, conforme o cronograma habitual do Auxílio Brasil. O valor do Auxílio Gás corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). É concedido um benefício por família a cada dois meses. Em abril, as famílias serão contempladas com R$ 51, além do mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil.

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