Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

A estratégia de interiorização do Governo Federal, que levam voluntariamente refugiados e migrantes venezuelanos de Roraima e de Manaus para outras cidades no país, alcançou no último mês o marco significativo de 50.475 pessoas beneficiadas, três anos após o seu início em abril de 2018. Nesse período, mais de 670 municípios acolheram os beneficiários da Operação Acolhida. Apesar da pandemia da COVID-19 em 2020, a interiorização não parou. Desde fevereiro do ano passado, quando o governo brasileiro declarou Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Operação Acolhida e seus parceiros intensificaram protocolos de segurança e esforços no cuidado com venezuelanos em situação de vulnerabilidade.

O balanço do programa da Advocacia-Geral da União que permite aos contribuintes a renegociação facilitada de débitos inscritos em dívida da União já soma R$ 85 bilhões negociados desde a sua criação. Ao todo, foram celebrados 270 mil acordos até agora. O programa recebeu adesões entre outubro e dezembro do ano passado. Reaberto em março, só no último mês já movimentou R$ 2,3 bilhões. Os descontos podem chegar a 100% dos juros, multas e encargos do débito. As negociações integram o Programa de Retomada Fiscal, instituído pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da AGU, no contexto de enfrentamento dos impactos econômico-financeiros decorrentes da Covid-19.

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