Fernando Machado

Anotações do Cotidiano

Um Incidente de Assunção de Competência foi suscitado pela Quinta Câmara Cível do TJPE com o objetivo de alinhar as decisões do Tribunal em processos que envolvem responsabilidade dos planos de saúde pelas despesas de tratamento multidisciplinar de segurado portador de TEA. A fim de criar uma uniformização da jurisprudência para processos envolvendo essas partes, a Seção Cível do TJPE, órgão composto por 18 desembargadores das seis câmaras cíveis do Tribunal, está ouvindo especialistas e entidades habilitadas com a finalidade de embasar a solução da controvérsia, bem como julgamentos futuros.

Lançada em março, junto com a apresentação da edição 2021 do relatório Por Elas Que Fazem a Música – uma iniciativa da União Brasileira de Compositores para medir a participação feminina entre os associados -, uma pesquisa inédita para destrinchar seus dados e experiências pessoais reuniu um universo de 252 mulheres dispostas a contar em mais detalhes sua realidade num meio que é silenciosamente hostil a elas. Prova disso é que 79% disseram ter sofridos discriminação de gênero em algum momento da sua carreira. Muitas deixaram depoimentos sobre pequenos e grandes embaraços ligados ao simples fato de serem mulheres.

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