Fernando Machado

Nos Bastidores da Política

O Benefício de Prestação Continuada teve as regras aperfeiçoadas, com a alteração dos critérios de renda para concessão de um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência de qualquer idade, a partir de janeiro de 2022. A Lei nº 14.176, sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, terça-feira, também prevê um mecanismo para alcançar a emancipação, concedendo meio salário mínimo a quem conseguir se inserir no mercado de trabalho. Atualmente, para ter direito ao BPC, a renda familiar per capita de quem solicita o benefício deve ser inferior a um quarto do salário mínimo ou R$ 275. Com a nova lei, o rendimento pode ser igual a um quarto do salário mínimo. Há ainda a abertura para casos excepcionais, em que a renda por pessoa na família pode chegar a meio salário mínimo (R$ 550).

O Ministro João Roma Neto e o presidente Jair Bolsonaro na cerimonia do BPC (Foto: Alan Santos)

Ontem, data em que a contagem regressiva para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio chega a um mês, comemora-se o Dia Mundial do Desporto Olímpico. Também chamado de Dia Olímpico, o 23 de junho marca a fundação do Comitê Olímpico Internacional (COI), em 1894, e é celebrado no Brasil e nos países cujos comitês olímpicos nacionais são vinculados ao COI como forma de promover o olimpismo. O Governo Federal, leia-se Ministério da Cidadania, é o maior patrocinador do esporte olímpico e paralímpico no país, com um investimento anual superior a R$ 750 milhões. Nesse valor estão abrigados o tripé que hoje representa a maior fonte de investimento do esporte brasileiro, formado pela Lei das Loterias, Bolsa Atleta e Lei de Incentivo ao Esporte.

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