Fernando Machado

Minha Casa Minha Vida

Os consumidores, ora mutuários, estão desde o final de 2023 sem conseguir realizar o sonho da casa própria. Isso se deve ao fato de que, tanto a Caixa Econômica Federal como o Ministério das Cidades, não vem liberando recursos para que mutuários que querem comprar imóvel usado, não consigam subsídios pelo Programa Minha Casa Minha Vida. O governo Federal no final de 2023, publicou Instrução Normativa nº. 36/2023, onde reduziu de 70% para 50% o subsidio para a compra de imóvel usado.

Isso se deve ao fato da pressão feita pelas construtoras, que alegam que os imóveis usados não geram empregos e muito menos recursos para o FGTS, prejudicando assim, o Programa Minha Casa Minha Vida. Em janeiro desse ano, a Câmera da Indústria da Construção, por meio do seu presidente Eduardo Aroeira, alega que se não houver algum tipo de limitação pra aquisição dos imóveis usados, poderá faltar recurso para o financiamento imobiliário, alegando ter convicção de que imóveis usados não geram empregos, e, portanto, não trazem novas contribuições ao FGTS, principal fonte de recursos do programa Minha Casa Minha Vida.

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