Fernando Machado

Acontecencias

Próxima parada: Europa! No dia 25 de agosto, bailarinos brasileiros poderão realizar o sonho de viver uma experiência completa nas principais companhias de dança do mundo e dançar em flash mobs inesquecíveis na Torre Eiffel, Jardim do Louvre e mais. Isso porque o Degustação de Dança, intercâmbio cultural criado há 8 anos pelo Grupo Qualité, retorna em 2024 com 3 roteiros diferentes e entre eles, Londres e Paris. O programa único e exclusivo unindo turismo e o que há de melhor no universo da dança será até o dia 3 de setembro e entre as escolas confirmadas, estão as disputadas Royal Academy of Dance, Pineapple Dance Studios, Base Dance Studios e London Contemporary Dance School, além de 3 dias na cidade luz. Para tornar tudo ainda mais inesquecível, passeios pelos principais pontos turísticos das cidades serão marcados por flash mobs.

A extinção do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) por meio da Medida Provisória n.1202/23 é inconstitucional e afronta o princípio da segurança jurídica. O Perse foi instituído por meio da Lei Federal n.14.148/21 com objetivo de criar mecanismos de funcionamento do setor de eventos em virtude da pandemia da Covid 19 que praticamente arrasou o setor. Desse modo, o argumento do governo de supostas fraudes por algumas empresas não pertencentes ao setor de eventos não justifica a MP e a consequente punição de todo o setor. Em sentido contrário, deve o governo, por meio da Receita Federal, identificar os supostos fraudadores e aplicar as sanções legais cabíveis. Lembra Arcênio Rodrigues da Silva Advogado, Mestre em Direito Tributário; Sócio Titular do escritório Rodrigues Silva Advogados Associados.

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