Fernando Machado

Anotações do Cotidiano

Tecnologia ainda pouco utilizada no Brasil, o sistema de baterias para armazenamento de energia, foi a solução encontrada pela Neoenergia para reduzir ainda mais os custos do Hospital de Câncer de Pernambuco, no Recife. Após instalar uma usina solar no prédio da unidade de saúde, em 2023, a distribuidora promoveu a entrega oficial do conjunto de baterias para a direção do HCP, na última semana, com a presença do superintendente da instituição, Sidney Neves, do diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, do diretor de relações institucionais e governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues, da vice-presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro, e da diretora da Aneel, Agnes Costa. Somados, os investimentos do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela Aneel, no HCP totalizam R$ 4,9 milhões, sendo R$ 1,4 milhão na usina solar e R$ 3,5 milhões no conjunto de baterias.

Em dezembro de 2023, a ANS (Agência Nacional de Saúde) publicou a Resolução Normativa 593/2023, que estabelece novas regras para a notificação de inadimplência e cancelamento de planos de saúde. Inicialmente prevista para entrar em vigor em abril de 2024, a resolução teve sua vigência prorrogada duas vezes, passando para dezembro do mesmo ano e, posteriormente, para fevereiro de 2025, data em que suas determinações finalmente entraram em vigor. As novas regras trazem mudanças significativas para os consumidores. Agora, as operadoras têm até 50 dias para notificar o beneficiário sobre a inadimplência. Caso essa notificação ocorra no quinquagésimo dia, o consumidor terá um prazo adicional de 10 dias para regularizar a situação. Além disso, ele poderá questionar o valor cobrado, e a operadora deverá fornecer uma resposta e um novo prazo de 10 dias para a quitação do débito. Explica o advogado Robson Menezes.

 

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