Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

Desde terça-feira, bancos públicos, privados e cooperativas de crédito de todo o país poderão se credenciar junto ao Ministério do Turismo para ofertar linhas de financiamento com recursos do Fundo Geral de Turismo. A habilitação das novas instituições financeiras têm o objetivo de dar maior abrangência aos recursos ofertados pelo Fundo, facilitando o acesso dos prestadores de serviços turísticos ao crédito. Atualmente, 17 bancos de fomento ofertam financiamento para empreendimentos do setor via fundo.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que cria o Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda. O programa, que já estava em vigor desde o dia 1º de abril, por meio de medida provisória, instituiu o pagamento do Benefício Emergencial direto ao empregado com recursos da União nos casos de suspensão temporária do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, durante o período de pandemia.

Estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil já podem pedir a suspensão do pagamento de até quatro parcelas nas plataformas disponibilizadas nesta semana pelos agentes financeiros: Banco do Brasil e Caixa. Segundo estimativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cerca de 960 mil alunos estão aptos ao benefício, que vale para aqueles que estavam com pagamentos em dia na data em que foi reconhecido o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus – 20 de março.

Municípios, estados e o Distrito Federal já podem utilizar os recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassou R$ 400 milhões para municípios e estados de todo o Brasil. Os valores estão disponíveis desde segunda-feira, nas contas correntes. Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia do coronavírus, o Fundo segue repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar.

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