Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto de promulgação do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017. Semelhante a diversos outros assinados ao longo dos últimos anos, o objetivo deste acordo é promover e facilitar o desenvolvimento da cooperação no campo da ciência, tecnologia e inovação em áreas de interesse mútuo, tendo por base os princípios ali enunciados. O Acordo entrou em vigor internacional em 21 de maio de 2021, nos termos do seu artigo 14. Com a promulgação, por intermédio de decreto presidencial, o Acordo passará também a ter vigência e eficácia interna.

A única ligação rodoviária entre Manaus, no Amazonas, com Porto Velho (RO) e o resto do país possui um projeto referência em sustentabilidade ambiental, afirmou quinta-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ao participar de webinário promovido pelo Instituto General Villas Bôas, Tarcísio destacou os trabalhos realizados desde 2019 pelo Governo Federal na BR-319/AM. Para Tarcísio, é importante fazer a pavimentação da rodovia e tornar o serviço mais perene, diminuindo a necessidade de explorar material todos os anos.

Nos bastidores da Política

Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que aumenta o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 12 anos. A primeira e única edição do Plano foi concretizada por meio da Lei nº 12.343, de 2010, considerando o vencimento do prazo legal estipulado em dez anos e a necessidade de manutenção não apenas da consecução programática dos objetivos do Plano, mas também a operacionalização financeira do direito à cultura que enfrentaria aspectos delicados, caso não houvesse prorrogação da vigência.

O ministro Tarcisio Gomes de Freitas (Foto: Carolina Antunes)

Com R$ 260 bilhões em investimentos no setor de transportes até 2022, o futuro da infraestrutura brasileira é diretamente proporcional ao tamanho do Brasil, afirmou terça-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante palestra no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil. O evento é organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Governo Federal. “O que está por vir é da magnitude do Brasil”, disse Tarcísio.