Fernando Machado

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Anotações do Cotidiano

Amanhã, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, comemora 200 anos. O presidente Luiz Carlos de Barros Figueiredo vai comandar, no Mosteiro de São Bento, em Olinda, a seguinte programação: 9h celebração dos 150 anos dos cursos jurídicos com visitação à sala da primeira aula dos Cursos Jurídicos no Brasil, homenagem pelos 100 anos do desembargador João David de Souza Filho. Entrega da Medalha do Mérito Judiciário desembargador Joaquim Nunes Machado, palestra do professor e doutor Marcelo Casseb.

Na contagem regressiva para o início das inscrições para o programa Jovens Embaixadores! Voltada para estudantes da rede pública que tenham entre 15 e 18 anos, a iniciativa da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil leva os selecionados para um intercâmbio de curta duração nos EUA. Por lá, eles têm oportunidade de participar de oficinas sobre liderança e empreendedorismo, visitar escolas e se reunir com representantes do governo dos EUA. Se você tem interesse em viver uma experiência como essa, acompanhe a página!

Nos Bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, quinta-feira, da sessão solene de posse de ministros do Tribunal Superior do Trabalho. O desembargador Sérgio Pinto Martins foi empossado como novo ministro da corte. Também foi ratificada, de forma solene, a posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro. Eles já haviam assumido o cargo de ministros do TST em 2021, de forma administrativa, sem cerimônia, em razão da Covid-19. Os três ministros ocupam vagas abertas por aposentadorias.

Jair Bolsonaro ao lado dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (Foto:  Anderson Riedel)

O Tribunal Superior do Trabalho é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil. Nos processos de sua competência, o TST é dividido em turmas e seções especializadas para a conciliação e julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica ou jurídica e de dissídios individuais. O TST é composto de 27 ministros, sendo que um quinto é de advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício e, os demais, juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Felisberto Santos Pereira é homenageado no TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco prestou homenagem ao desembargador Felisberto Santos Pereira, presidentes entre 1931 e 1939, com a aposição do retrato do magistrado na Sala de Sessões do Conselho da Magistratura no terceiro andar do Palácio da Justiça do Judiciário pernambucano, na Praça da República. O ambiente tem o nome do desembargador desde que foi criado.

O desembargador Felisberto Santos Pereira (Foto: Acervo da Família)

A sugestão da aposição foi feita pelo decano, desembargador Jones Figueirêdo. A cerimônia foi comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Falaram pela família, o bisneto advogado Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, a neta defensora pública Marta de Brito Alves Freire, e inalmente o outro bisneto advogado Eduardo José dos Santos Pereira de Hollanda Cavalcanti.

O advogado Gustavo Henrique quando discursava (Foto: Assis Lima/TJPE)

O evento foi prestigiado pelos desembargadores integrantes do Conselho e por membros da família do magistrado, a neta e defensora pública Marta de Brito Alves Freire e os bisnetos Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, Eduardo José dos Santos Pereira de Hollanda Cavalcanti, Maria Eduarda Montezuma.

Na Sala da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, não descuida da sua história e resgata a memória do ex-presidente da Instituição que muito honrou a Magistratura pernambucana, Felisberto Santos Pereira. A aposição do seu Retrato na Sala de Sessões do Conselho da Magistratura acontece hoje, às 9h, no Palácio da Justiça. O convite é do presidente do TJPE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo. O Desembargador Felisberto, é avô materno da Defensora Pública, Marta de Brito Alves Freire.

O desembargador Felisberto Santos Pereira (Foto: Acervo da Família)

A Operação Guardiões do Bioma começou a retirada de mais de 100 toras de madeira apreendidas de desmatamento ilegal, em Castelo dos Sonhos, Altamira (PA). A carga apreendida no âmbito da operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será doada para Guarantã do Norte, no Mato Grosso, para a realização de obras de acesso às áreas rurais na região, como na construção de pontes. A carga foi encontrada no meio da floresta e a suspeita é de que os criminosos fugiram ao saber da fiscalização. Informa o Ministro Anderson Torres.