Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, quinta-feira, da sessão solene de posse de ministros do Tribunal Superior do Trabalho. O desembargador Sérgio Pinto Martins foi empossado como novo ministro da corte. Também foi ratificada, de forma solene, a posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro. Eles já haviam assumido o cargo de ministros do TST em 2021, de forma administrativa, sem cerimônia, em razão da Covid-19. Os três ministros ocupam vagas abertas por aposentadorias.

Jair Bolsonaro ao lado dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (Foto:  Anderson Riedel)

O Tribunal Superior do Trabalho é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil. Nos processos de sua competência, o TST é dividido em turmas e seções especializadas para a conciliação e julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica ou jurídica e de dissídios individuais. O TST é composto de 27 ministros, sendo que um quinto é de advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício e, os demais, juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho.

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Hoje é o Dia do Trabalho e também de ir para a rua pela liberdade e pelo presidente Jair Bolsonaro. Às 14h, em frente da Padaria da Avenida Boa viagem será a concentração. Não podemos deixar de prestigiar essa grande manifestação nacional. Estarei lá, se Deus quiser.

O presidente Bolsonaro e deputado Daniel Silveira (Foto: Divulgação)

Rogério Acioli e Elyanna Caldas (Foto: Divulgação)

Para quem gosta de musica não deve deixar de ir, hoje às 17h, até a Academia Pernambucana de Letras, para curtir o recital com a pianista Elyanna Caldas, o flautista Rogério Acioli, o pianista Levi Guedes e o tenor Gauss Lins. Quem nos informa é a acadêmica Margarida Cantarelli.

Nos Bastidores da Política

A ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, acompanhada do presidente da República Jair Bolsonaro, lançou o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. A ação foi divulgada dentro da Agenda Brasil para todos durante cerimônia no Palácio do Planalto.  Portal das Organizações da Sociedade Civil centraliza a oferta de informações relevantes para as organizações, como links para capacitações gratuitas sobre legislações e chamamentos públicos, incluindo a publicação do Guia Básico para Captação de Emendas Parlamentares Individuais. No Brasil são mais de 800 mil entidades que atuam como agentes de políticas públicas e executam tarefas relevantes no atendimento aos mais vulneráveis.

Em agenda no Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participou de encontro com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, no Paço Municipal. Eles trataram de temas como o Serviço Civil Voluntário, a revitalização do Centro Histórico da capital gaúcha e também a Portaria MTP 360, que permite o parcelamento de débitos de contribuições devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social. Sobre a ampliação do prazo de parcelamento aos municípios, Lorenzoni destacou que “a medida atende uma expectativa importante dos municípios brasileiros ao ampliar o prazo para o parcelamento especial de débitos de contribuições devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social, dando um fôlego maior para que os regimes próprios municipais possam se adequar a uma série de regulamentações que precisam fazer, trazendo alívio para o caixa e garantindo um bom futuro para os servidores municipais”.

Nos Bastidores da Política

O ano de 2021 terminou com números positivos para o turismo brasileiro. Após alta na ocupação hoteleira, aumento do fluxo de passageiros e crescimento do índice de atividades turísticas no país – que alcançou 80% do patamar registrado no início do ano –, a geração de empregos no setor também apresentou evolução expressiva. Segundo dados da pesquisa Monitora Turismo, baseada no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Previdência, novembro registrou o melhor saldo de empregos formais do ano, com 38.959 novas vagas, o que representa 12% do total de empregos gerados no país. Este número é mais de 17 vezes superior ao registrado em janeiro de 2021, quando foram contratados 2.215 trabalhadores formais no setor, e 58% maior do que o registrado em outubro deste ano (24.599).

A edição de quinta-feira do Diário Oficial da União traz a Medida Provisória nº 1.089/2021, que faz parte do programa Voo Simples. A iniciativa reúne 69 medidas que atualizam e reduzem a burocracia de processos e procedimentos do setor aéreo, buscando o aumento da eficiência na prestação de serviços e o desenvolvimento da aviação civil. Mais de 90% das ações já foram iniciadas ou concluídas. Na avaliação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o programa dará mais eficiência ao setor pela incorporação de novas tecnologias, transformação digital, liberdade para a inovação e criação de modelos de negócios no modal aéreo. Entre os destaques do Voo Simples está a simplificação dos processos para fabricação, importação ou registro de aeronaves, que atualmente demandam muitas fases, podendo levar meses para se importar e registrar um avião no país.