Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Tribunal de Contas da União abriu as inscrições para o VI Fórum Nacional de Controle, que acontece amanhã, em formato híbrido (on-line e presencial). O evento tem como tema as Novas Perspectivas da Governança Aplicada ao Controle, que vai discutir a possibilidade de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico; a avaliação do Centro de Governo do Brasil pela OCDE; e o fato de o TCU assumir a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores, por três anos, a partir de novembro deste ano.

Outros temas importantes no foco do Fórum são a governança a nova Lei Geral de Proteção de Dados e a inclusão do tema Governança na nova Lei de Licitações. De acordo com a coordenação do encontro, o objetivo do fórum é integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública. O evento será mais uma oportunidade de otimizar todas as esferas de governo e de direcionar forças para aperfeiçoar o Estado.

Nos Bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na segunda-feira, matérias que tratam de temas como devolução de créditos tributários cobrados de consumidores de forma indevida na conta de luz, da nova Lei de Registros Públicos e da regulamentação da profissão de educação física. Na ocasião, foi sancionada a Lei nº 14.385, 27 de junho de 2022, que trata da devolução de tributos recolhidos de forma indevida pelas prestadoras de serviço público de distribuição de energia elétrica. Isso deve reduzir as contas de luz em 5,2% com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores. O Supremo reconheceu como indevida a cobrança de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins pago pelos brasileiros nas contas de luz nos últimos anos.

O PL 1.280/2022, que originou a norma, foi aprovado pelo Senado no início deste mês. Também foi assinada a nova Lei de Registros Públicos que desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos serviços cartoriais. A lei institui o Sistema Eletrônico de Registros Públicos, por meio do qual os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente, desobrigando o cidadão de ir a vários cartórios para conseguir uma certidão de imóvel, de nascimento ou de casamento, por exemplo. A necessidade de menos documentos para adquirir um imóvel na planta também faz parte das facilidades. Outro benefício é o registro de nascimento, que pode ser feito pelo responsável, via internet e ainda na maternidade.

Nos Bastidores da Política

Os Jogos Paraolímpicos de Tóquio marcaram a melhor campanha do Brasil em paralimpíadas e alcançaram recorde de medalhas de ouro. Neles, os atletas brasileiros também obtiveram o melhor resultado até agora. Atletas que participaram dessas edições históricas dos jogos foram recebidos quarta-feira, pelo Presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. O Bolsa Atleta, programa de patrocínio individual do Governo Federal, esteve presente em 94% de todas as conquistas de medalhas por atletas brasileiros nos Jogos Paralímpicos e em 90% dos pódios dos Jogos Olímpicos. No discurso, o Presidente lembrou que também foi atleta e citou o histórico da participação do Brasil nos jogos.

Bolsonaro e a primeira dama Michelle com os paraolímpicos (Foto: Alan Santos)

Iniciativas de cooperação comercial e industrial foram alguns dos temas debatidos durante audiência do Ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto, com a Embaixadora da Suécia no Brasil, Johanna Brismar Skoog. O encontro ocorreu na segunda-feira, na sede da Pasta, e contou, também, com a participação de representantes da SAAB, empresa sueca de sistemas de defesa e de segurança aeroespacial. Na oportunidade, o presidente da SAAB, Micael Johansson, ressaltou a cooperação entre os dois países, além de evidenciar a intenção de ampliar atividades industriais no Brasil.

Fatos Diversos

A Refeno 2020 está confirmada! Após um acerto entre o Cabanga, o Governo do Estado e a Administração de Fernando de Noronha ficou definido que o evento será realizado no dia 10 de outubro com partida do Marco Zero do Recife e chegada no Mirante do Boldró, na Ilha, após 300 milhas náuticas de travessia, o equivalente a 560 quilômetros.

Hoje, às 17h, a atriz Antonia Frering (@ antoniafrering) conversará em seu Instagram com Carolina Larriera (carolina.larriera) economista e ativista pelos Direitos Humanos e viúva do diplomata Sergio Vieira de Mello. Resiliência, diplomacia e o papel da mulher serão alguns dos temas abordados nesse bate-papo entre as duas.