Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

Uma modalidade de empréstimo cem por cento digital para pessoas de baixa renda. Esse é o Crédito Caixa Tem lançado segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. O empréstimo poderá ser solicitado por cerca de 100 milhões de clientes diretamente pelo celular. Os valores vão de R$ 300 a R$ 1 mil. O lançamento faz parte das celebrações dos Mil Dias de trabalho e entregas do governo. São duas linhas de crédito, a Caixa Tem Pessoal e a Caixa Tem para o Seu Negócio com taxas de juros de 3,99% ao mês e pagamento em até 24 vezes. “Espero colaborar bastante com meu país assim como ter a colaboração de todos vocês. O Brasil será amanhã o que cada um de nós fizermos no dia de hoje”, disse o Presidente Jair Bolsonaro ao discursar no evento.

Adolescentes de 12 a 17 anos, sem comorbidades, devem ser vacinados seguindo ordem de prioridades. Essa é a recomendação do Ministério da Saúde, publicada em uma Nota Técnica na noite de quarta-feira. Além disso, a pasta reforça a orientação para que estados e municípios utilizem apenas a vacina da Pfizer/BioNTech, única autorizada pela Anvisa para essa faixa-etária. A orientação garante a segurança da campanha. Segundo a recomendação da pasta, como já havia sido divulgada anteriormente, a vacinação desse público deve começar pelas adolescentes grávidas, puérperas e lactantes, adolescentes com deficiência permanente e com comorbidades.

Nos Bastidores da Política

 

Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, publicaram quarta-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para acolhida humanitária de afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela atual situação do país. O visto temporário terá validade de 180 dias e prazo de residência será de dois anos. A medida é baseada nos fundamentos humanitários da política migratória brasileira, que oferece mecanismo de proteção, reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional. As solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares receberão atenção especial.

 

 

O Ministério do Turismo e o BNDES firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para incentivar e alavancar investimentos no setor de turismo, considerando o seu potencial para o desenvolvimento econômico e social do país. A parceria prevê desde a estruturação de projetos até a liberação de financiamento que viabilize a sua execução, possibilitando ao MTur reforçar a relevância e os benefícios a serem alcançados nos destinos turísticos. O MTur busca atender à demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na execução e implementação de projetos definidos e priorizados nos processos de planejamento territorial do turismo, por meio de linhas de financiamento aos proponentes elegíveis. Entre os critérios a serem observados estão à importância do empreendimento para a região e a capacidade de pagamento do município.

Nos bastidores da Política

O Instituto Nacional de Educação de Surdos disponibiliza, por meio do Núcleo de Educação Online, o Repositório Digital Huet. Trata-se de uma biblioteca digital com materiais em Libras e Português para e sobre a educação de surdos. O Repositório contém diversos materiais desenvolvidos por profissionais do INES e de outras instituições. Estão disponíveis entre os materiais: livros, animações, documentos manuscritos e trabalhos apresentados em congressos. O Instituto, ao criar o Repositório, objetivou oferecer a todos os usuários um ambiente de busca unificada de informações, que estavam dispersas em diversas instituições. Dessa forma, a biblioteca digital trabalha reunindo, armazenando, organizando e preservando materiais específicos para a educação de surdos.

Marcelo Queiroga, Damares Alves Anderson Torres (Foto: Walterson Rosa)

Para enfrentar determinantes sociais e melhorar as condições de saúde de populações em situação de vulnerabilidade social, o Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos firmaram quarta-feira um acordo de cooperação técnica. Com a elaboração de estratégias e ações intersetoriais serão beneficiadas a população negra, a população albina e os povos e comunidades tradicionais, por exemplo. O evento contou com a presença dos ministros Marcelo Queiroga, Damares Alves, Anderson Torres, e do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Rabelo.

Noticias de Sergipe

Em artigo publicado no site EPBR, a Diretora Técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe, Regina Rosário, discute os “Desafios das agências reguladoras estaduais na abertura do Novo Mercado de Gás Natural”. No texto, citando o PL do Gás que tramita no Senado (4476/2020), Regina observa que “a regulação dos serviços locais de gás canalizado tem se deparado com a fundamental necessidade de olhar para frente vislumbrando a ampliação da cadeia do gás natural. E tal necessidade tem nome, definição e conceitos incutidos”.

Ela reivindica para as agências reguladoras estaduais “o protagonismo quanto a observar a dinâmica desse novo mercado, implementando normas que o mantenham ativo e que resulte, efetivamente, em ampliação do acesso aos mais diversos usuários”. A diretora técnica da Agrese observa que, em Sergipe, “a regulação pioneira na abertura do mercado por meio da modernização do seu arcabouço regulatório, em alguns aspectos muito próximo ao texto da nova lei, já possibilita observar a movimentação de agentes com intuito de serem supridores do insumo e outros de se tornarem consumidores livres”.

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