Fernando Machado

Blog

Tag sistema

Nos Bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na segunda-feira, matérias que tratam de temas como devolução de créditos tributários cobrados de consumidores de forma indevida na conta de luz, da nova Lei de Registros Públicos e da regulamentação da profissão de educação física. Na ocasião, foi sancionada a Lei nº 14.385, 27 de junho de 2022, que trata da devolução de tributos recolhidos de forma indevida pelas prestadoras de serviço público de distribuição de energia elétrica. Isso deve reduzir as contas de luz em 5,2% com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores. O Supremo reconheceu como indevida a cobrança de ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins pago pelos brasileiros nas contas de luz nos últimos anos.

O PL 1.280/2022, que originou a norma, foi aprovado pelo Senado no início deste mês. Também foi assinada a nova Lei de Registros Públicos que desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos serviços cartoriais. A lei institui o Sistema Eletrônico de Registros Públicos, por meio do qual os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente, desobrigando o cidadão de ir a vários cartórios para conseguir uma certidão de imóvel, de nascimento ou de casamento, por exemplo. A necessidade de menos documentos para adquirir um imóvel na planta também faz parte das facilidades. Outro benefício é o registro de nascimento, que pode ser feito pelo responsável, via internet e ainda na maternidade.

Fatos Diversos

O empresário Bernardo Peixoto foi reeleito, segunda-feira, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE até 2026, durante votação na sede da Federação. Ele é empresário do comércio e do agronegócio e assumiu a presidência da Fecomércio PE, em 2019. Bernardo Peixoto e a nova diretoria tomarão posse no dia 18 de junho.

Os chefs César Santos e Renato Valadares no lançamento do Festival (Foto: Paula Maestrali)

Os principais restaurantes do Recife, litoral sul e agreste recebem, de hoje até o dia 5 de junho, o Festival Gosto da Amazônia. Cerca de 40 chefs da capital pernambucana criam pratos inéditos com o peixe pirarucu, contribuindo para a diversidade gastronômica e a conservação da Amazônia. O festival já passou por SP, RJ, DF e MG.

Nos Bastidores da Política

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, liberou ontem mais R$ 20,7 milhões para garantir a continuidade das obras da Adutora do Agreste Pernambucano. A iniciativa levará água, já nesta primeira etapa, a 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios. O ministro do Turismo, Carlos Brito, acompanhou a cerimônia no Ministério do Desenvolvimento Regional e assinou, de forma simbólica, o documento de liberação dos recursos. Desde 2019, a Adutora do Agreste Pernambucano já recebeu R$ 289 milhões para a primeira etapa das obras. O empreendimento, realizado em duas fases, é constituído por captação e estações elevatórias e de tratamento de água, com o fornecimento de quatro litros de água por segundo por meio de adutoras que se estendem por 695 km, na primeira fase, e por 1.400 km, ao final da segunda etapa.

O Governo Federal garantiu mais recursos para a continuidade de obras de saneamento básico no BrasilAracaju (SE) e Corumbá (MS) vão receber mais de R$ 1,8 milhão para a ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário. Aracaju vai receber mais de R$ 1,7 milhão para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Norte. Neste ano, já foram destinados mais de R$ 6,1 milhões à capital sergipana para obras de esgotamento sanitário. Foram R$ 2,1 milhões em março e R$ 4 milhões em abril. Já o município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, contará com R$ 98 mil para ampliação do SES na sede municipal. A cidade já havia recebido, neste mês, mais de R$ 376,8 mil para a mesma obra.

Fatos Diversos

O Comandante Militar do Nordeste, general Richard Fernandez Nunes, convidando a demonstração de Tiro de Lançadores Multiplos de Foguetes, que acontecerá na região do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti no contexto da Operação Guararapes 2021. Será no dia 26, às 10h, na Granja Jardim Planalto 4, Chã da Cruz, em Paudalho.

Aconteceu em Foz do Iguaçu a primeira Reunião Plenária Presencial do Sistema Cofeci-Creci. Os presidentes dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis e a diretoria eleita em cada um deles, foi diplomada, bem como os Conselheiros Federais. Em seguida por aclamação, João Teodoro da Silva foi indicado presidente do Cofeci para a gestão 2022 a 20024.

  • 1 2 6