Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Senado aprovou quarta-feira o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Com as mudanças, serão permitidas novas operações de crédito com recursos emergenciais para empréstimos a micro e pequenas empresas. A expectativa é que as contratações fiquem em torno de R$ 50 bilhões. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O substitutivo, aprovado pela Câmara dos Deputados em 12 de abril, dispensa todos os agentes financeiros do Pronampe da exigência de certidões de regularidade fiscal, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e outras que restringem o acesso ao Programa Emergencial de Acesso ao Crédito – Fundo Garantidor de Investimentos (Peac-FGI) e ao Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). Apenas a obrigatoriedade de regularidade previdenciária da empresa tomadora permanece.

Anotações do Cotidiano

Começa hoje e segue até domingo, no Parque Estadual João Câncio, em Serrita, as comemorações dos 49 anos da Missa do Vaqueiro. Neste primeiro dia temos Vaquejada, banda Cheiro no Cangote, Henrique Brandão, Flávio Leandro, Vitor Fernandes e Paixão di Vaqueiro. No programa consta, de leve, a celebração da Missa do Vaqueiro. Não se faz Missa do Vaqueiro como antigamente.

O futuro Embaixador Eduardo Bolsonaro (Foto: Divulgação)

O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre está segurando todas as indicações de embaixadores. Ele quer colocar na Embaixada do Brasil, em Washington, o diplomata Mauro Vieira. Para quem não sabe ele é ligado a quadrilha dos petralhas. É por isso que o blog está torcendo para que o deputado Eduardo Bolsonaro seja nosso homem no mais importante posto diplomático. O escritório do MST ocupa uma grande sala na Big Apple paga pela Embaixada.

Jarbas, Impeachment e Concessões

Para o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), o julgamento do impeachment da presidente Dilma, iniciado ontem no Senado Federal, é um processo irreversível. “Estou otimista. Não tenho dúvidas que ela vai ser definitivamente afastada e Temer terá a sua permanência no cargo efetivada. E o ideal era o desfecho disso ainda em agosto para começarmos setembro livre desse processo”, afirma. Segundo ele, Dilma não reúne mais nenhuma condição de retomar a presidência. “Ela continua no mundo da lua.

“Ela se faz de vítima como se não tivesse nenhuma responsabilidade sobre as pedaladas e os escândalos ocorridos em seu governo”. Na avaliação do parlamentar, todo o processo de afastamento da presidente foi duro, conturbado, mas necessário para que o País possa ter as condições necessárias para sair da crise política, econômica e social por qual passa atualmente. Para Jarbas, as reformas da previdência e a política devem ser encaradas como prioridade pelo Governo Federal.

E se o tempo curto for um fator limitador para ações futuras, pelo menos dois pontos da reforma política devem ganhar urgência; a proibição de coligações proporcionais nas eleições legislativas e cláusula de desempenho. “É público e notório que Temer fez concessões nos últimos meses. Porém essas concessões terão que ser encerradas terminando essa questão da interinidade dele. Só assim poderemos viver um novo momento”, concluiu Jarbas Vasconcelos.

Nos bastidores da Política

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, vai participar de uma audiência publica, amanhã, no Senado Federal, em Brasília. Na ocasião, o titular da Educação vai falar sobre os desafios da sua pasta. Mendonça atende ao convite do senador Romario (RJ) e fará um diagnóstico da situação que encontrou o Ministério da Educação, aproveita para apresentar as diretrizes futuras.

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Diogo Moraes, Jamildo Melo e Sílvio Costa Filho (Foto: Henrique Genecy)

Ontem, à noite, tivemos sessão solene na Alepe, proposta pelo deputado Diogo Moraes em torno dos dez anos do Blog de Jamildo. Coordenado pelo jornalista Jamildo Melo, o site é um dos produtos de mídia do Portal NE10, que pertence ao Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. A cerimônia foi presidida pelo deputado Silvio Costa Filho.

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