Fernando Machado

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Bolsonaro lança o Habite Seguro

O Presidente Jair Bolsonaro lançou ontem, o Habite Seguro, primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública poderão ser beneficiados, ao longo dos próximos anos, com a possibilidade de aquisição da casa própria, por meio de subvenções financeiras concedidas pelo Governo Federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário. O Habite Seguro cumpre o que determina a Lei nº13.675/2018 que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública. A lei do SUSP prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social. O presidente Jair Bolsonaro lembrou da importância dos profissionais da segurança pública para o país. A Caixa Econômica Federal é a principal parceira do Programa. Interessados podem procurar a CEF ou os Correspondentes Caixa Aqui.

O presidente Bolsonaro ao lado do ministro Anderson Torres e outros ministros (Foto: MJSP)

No primeiro ano, o aporte do Fundo Nacional de Segurança Pública será de R$100 milhões para a concessão das subvenções que ajudarão no pagamento de parte do valor do imóvel e das tarifas de contratação de crédito imobiliário. Os subsídios variam conforme a renda do profissional. O programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, que poderão realizar o sonho de ter a casa própria com condições especiais. Agentes de segurança pública que recebem acima de R$ 7 mil mensais também poderão ser atendidos pelo Programa, tendo acesso a taxas de juros e benefícios diferenciados. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que o programa concretiza a preocupação do Governo Federal com a melhoria da qualidade de vida e valorização do agente de segurança pública.

Nos Bastidores da Política

Mais de 27 mil estabelecimentos turísticos já possuem o selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro. Para aderir à iniciativa do Ministério do Turismo, os empreendimentos do setor devem atender uma série de protocolos de biossegurança contra a Covid-19 para a proteção dos turistas e trabalhadores. Os estados de Alagoas (46,10%), Rio Grande do Norte (41,72%), Bahia (36,48%) e Maranhão (30,59%) são os que possuem os maiores percentuais de estabelecimentos com o documento. Parques aquáticos e empreendimentos de lazer (47,43%), os temáticos (46,93%), meios de hospedagens (36,57%) e acampamentos turísticos (34,01%) apresentam maior proporção de adesão entre os demais. Ao todo, estabelecimentos de 15 atividades turísticas podem solicitar o selo.

A Arena Carioca 2, no Parque Olímpico da Barra, desde sexta-feira, virou um polo de vacinação contra o novo coronavírus no Rio de Janeiro. A infraestrutura esportiva, gerida pelo Ministério da Cidadania, será cedida sem custos para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da capital fluminense. A concessão foi oficializada por meio de um Termo de Autorização de Uso emitido pela Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania. De acordo com o texto, a autorização está condicionada à comprovação das devidas autorizações de órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo a emissão pelo Corpo de Bombeiros de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento.

Dando continuidade às melhorias implementadas pelos Correios nos serviços de encomendas nacionais e internacionais, a empresa reduziu, neste mês de março, os prazos de entrega de SEDEX em mais de 14 mil trechos dentro dos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Em um momento desafiador para empreendedores e lojistas de todo o país, principalmente para as pequenas e médias empresas, a redução de prazos efetuada visa a atender às necessidades dos clientes de forma cada vez mais célere.

Nos bastidores da Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira, a Lei Nº 14.024 que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por até quatro meses. O texto prevê a suspensão da cobrança do financiamento pelo tempo que durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

Olinda terá um aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. O município é um dos 39 beneficiados com o repasse de R$ 30,7 milhões autorizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. Do total de recursos, a maior parte foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto.

No mês de junho, foi registrada uma queda de 32% dos requerimentos ao seguro-desemprego, na modalidade trabalhadora formal, em comparação com maio. Em junho, foram registrados 653.160, enquanto que em maio foram contabilizados 960.309 requerimentos, havendo, portanto, uma diferença de 307.149. No acumulado de janeiro até junho, foram contabilizados 3.950.606.

Fatos Diversos

Os pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso poderão também ter direito ao auxílio emergencial relativo a pandemia do Coronavírus, pago pelo Governo Federal, leia-se o presidente Jair Bolsonaro, desde que o direito aos dois benefícios não ocorra no mesmo mês.

Pernambuco é um dos cinco estados que mais promovem adoções no país. Do total de 2.393 crianças e adolescentes adotados no Brasil, no ano passado, 122 foram de Pernambuco. Mais um motivo para comemorar o Dia Nacional da Adoção ocorrido ontem. Informa o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A MarkWeb (Agência de Marketing Digital especializada em hotelaria), a HFN – Hotel & Food Nordeste, de Rodrigo da Fonte, Carol Baía e Tatiana Menezes, o Sebrae/PE e o Hotelier News realizam o II Fórum Online de Hotéis Independentes, em junho de 2020 com transmissão exclusiva online. Evento gratuito.