Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

Diante de centenas de agentes de segurança pública de todo país, o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL) palestrou, terça-feira, na abertura do Congresso de Operações Especiais (COP Internacional), em Florianópolis (SC). Ele apresentou números representativos de pesquisas recentes que atestam a eficiência da política armamentista do governo federal, responsável por reduzir índices de crimes, especialmente contra a vida, como homicídios e latrocínios.

O deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro (Foto: Face)

Eduardo Bolsonaro falou por cerca de 50 minutos com o tema Mais Armas Legais, Menos Crimes, revelando dados que atestam que o Estatuto do Desarmamento de 2003 acabou se tornando obsoleto e uma política pública totalmente ineficaz na proteção da população, ao restringir o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Outro destaque que ele enfatizou foi o crescimento do número de concessões de registro de arma para pessoa física, desde que em atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça os chamados CACs.

Notícias de Sergipe

Ao lado do secretário de Estado do Turismo, Sales Neto, o diretor-presidente da Aena Brasil, Fernando Santiago Yus, apresentou terça-feira, o segundo bloco de investimentos para o Aeroporto Internacional de Aracaju-Santa Maria, cujas obras iniciarão em abril e devem ser concluídas em junho de 2023. O secretário Sales Neto enfatizou a importância da reforma ressaltando que é positivo todo investimento que venha trazer mais conforto ao passageiro que chega ao Aeroporto de Aracaju, que é uma das principais portas de entrada para o turista em Sergipe.

Fernando Santiago apontou os serviços que serão executados com foco no aumento da capacidade e da segurança, e readequação das áreas de acordo com a previsão de tráfego aéreo e a relação entre espaço – passageiro, a partir dos índices recomendados pela Anac. O executivo da Aena Brasil informou que os ambientes serão distribuídos segundo a necessidade de cada atividade operacional e os fluxos de processamento de passageiros, bagagens, cargas e malotes postais também foram redesenhados para garantir maior eficiência de ponta a ponta.

Nos Bastidores da Política

Mais 24 municípios aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar. Conforme a Resolução nº1 de 2022, publicada no Diário Oficial de segunda-feira, 21 estão no Paraná, dois no Maranhão e um em Minas Gerais. Com isso, o Sisan passa a contar com 503 cidades de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Ao integrar o sistema, os municípios participam ativamente da articulação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada e podem receber recursos para desenvolver programas e ações em parceria com o Governo Federal.

De acordo com o diretor do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Luis Claudio Romaguera, a própria política se beneficia da entrada de novos municípios. O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, entregou, segunda-feira, a restauração de mais um bem cultural brasileiro. A Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, símbolo da cidade alagoana de Coqueiro Seco, recebeu aproximadamente R$ 2,9 milhões do IPHAN, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

Nos Bastidores da Política

 

Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, publicaram quarta-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para acolhida humanitária de afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela atual situação do país. O visto temporário terá validade de 180 dias e prazo de residência será de dois anos. A medida é baseada nos fundamentos humanitários da política migratória brasileira, que oferece mecanismo de proteção, reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional. As solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares receberão atenção especial.

 

 

O Ministério do Turismo e o BNDES firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para incentivar e alavancar investimentos no setor de turismo, considerando o seu potencial para o desenvolvimento econômico e social do país. A parceria prevê desde a estruturação de projetos até a liberação de financiamento que viabilize a sua execução, possibilitando ao MTur reforçar a relevância e os benefícios a serem alcançados nos destinos turísticos. O MTur busca atender à demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na execução e implementação de projetos definidos e priorizados nos processos de planejamento territorial do turismo, por meio de linhas de financiamento aos proponentes elegíveis. Entre os critérios a serem observados estão à importância do empreendimento para a região e a capacidade de pagamento do município.