Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

A partir do dia 1º de maio, os brasileiros poderão adquirir os Produtos Industrializados identificados na Tabela TIPI com 25% de redução. O Governo Federal decidiu promover uma redução geral das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). As mudanças adotadas representam uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022; de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023; e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024. Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quinta-feira teve início o pagamento do Auxílio Gás a 5,39 milhões de famílias, em um investimento de R$ 275 milhões do Governo Federal. Os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1 serão os primeiros a receber. O calendário de depósitos seguiu ontem para quem tem NIS final 2, conforme o cronograma habitual do Auxílio Brasil. O valor do Auxílio Gás corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). É concedido um benefício por família a cada dois meses. Em abril, as famílias serão contempladas com R$ 51, além do mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil.

Nos Bastidores da Política

O Presidente Jair Bolsonaro fez, ontem, uma visita oficial à Hungria, país do leste europeu. No aeroporto, o Presidente Jair Bolsonaro foi recepcionado por autoridades do país. O primeiro compromisso da agenda presidencial na Hungria foi à participação em uma solenidade de aposição floral na lápide Memorial dos Heróis Húngaros. Em seguida, o Presidente Jair Bolsonaro foi recebido para uma cerimônia oficial pelo Presidente da Hungria, János Áder, em sua residência oficial, o Palácio Sándor. Os dois Presidentes tiveram uma reunião privada. Ainda pela manhã, às 11h30, no horário local, o Presidente Jair Bolsonaro e o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orbán, tiveram uma reunião ampliada.

Os presidentes Jair Bolsonaro e János Áder (Foto: Alan Santos)

Com o objetivo de promover um trânsito mais seguro na maior malha viária do Brasil, Minas Gerais assinou, ontem, o termo de implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Elaborada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, a iniciativa traz 160 ações prioritárias que estimulem a redução pela metade do número de mortes e lesões até 2028. Assinaram o documento o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro; o diretor do Detran-MG, delegado-geral Eurico da Cunha Neto, e o delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva.

Nos Bastidores da Política

Empenhado no compromisso de levar dignidade aos brasileiros mais vulneráveis, a partir da redução do déficit habitacional, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, entregou somente semana passada, 796 moradias a famílias de baixa renda na Bahia e Pernambuco. As entregas vão beneficiar 3,1 mil pessoas. Ao todo, foram investidos R$ 73,4 milhões nos empreendimentos. Em Ipojuca, Pernambuco, ocorreu a maior entrega de moradia da semana. Foram 576 apartamentos repassados aos novos moradores do Conjunto Habitacional Vila Canoas I e II. O investimento federal no empreendimento foi de R$ 45,6 milhões, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social, dos quais R$ 43 milhões foram repassados desde 2019 – o que corresponde a 95% da operação.

Em Salvador, na Bahia, as chaves do Residencial Novo Mané Dendê foram repassadas a 120 novos moradores. O empreendimento conta com 260 apartamentos e recebeu R$ 21,3 milhões de investimento federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial. As outras 140 unidades já estão prontas e serão entregues em breve. Ao todo, o residencial vai beneficiar cerca de 1 mil pessoas. Desde o início da atual gestão, em 2019, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e superou, em junho deste ano, a barreira de 1 milhão de unidades entregues à população. Informa o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos.

Notícias de Sergipe

Em 2020, é esperada a colheita de 2.440.000 espigas de milho verde, nos perímetros irrigados do governo estadual, gerenciados pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe. Iniciada em maio, a colheita dos lotes que recebem abastecimento de água pela companhia irá até o final de junho. A expectativa de colheita se equipara a do ano anterior, que contabilizou a produção de 2.480.000 espigas de milho, em meio ao prolongado período de estiagem que comprometeu a capacidade hídrica de barragens e a irrigação dos lotes.

Neste ano, a grande produção de milho contrasta com a redução da procura pelo produto, em razão do isolamento social para enfrentamento à pandemia de Covid-19. Mas isso não desanima os irrigantes. O produtor rural Ozéias Bezerra, por exemplo, possui lote no Perímetro Irrigado Califórnia, em Canindé de São Francisco. Ele tem 0,5 hectares plantados em duas áreas, de onde poderão ser colhidas, na semana de São João, cerca de 10 mil espigas. No Califórnia, em todos os lotes, é aguardada a colheita de 960.000 espigas.

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