Fernando Machado

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Anotações do Cotidiano

No ano passado, a Receita Federal confiscou mais de 3 bilhões de reais em produtos que eram trazidos do exterior para o Brasil por meio terrestre, aéreo ou naval. A Agência Tatu analisou o balanço aduaneiro de 2022, emitido pela Receita Federal, e constatou, ainda, que cigarro e similares são os itens que tiveram mais retenções, representando 27% (R$ 0,82 bi) do total de apreensões. Objetos como óculos, vestimentas e eletroeletrônicos também entram nessa lista.

O pesquisador martinicano Malcom Ferdinand (Foto: Divulgação)

Uma conferência com o pesquisador Malcom Ferdinand marcará a abertura do II Artes, Museus e Antropoceno, uma iniciativa da Oficina Francisco Brennand em cooperação técnica com a Facepe e a Universidade Federal de Pernambuco. No painel, o martinicano falará sobre seu livro “Uma ecologia decolonial: pensar a partir do mundo caribenho”, quarta-feira, no Auditório do Centro de Ciências Aplicadas, da UFPE.

 

Nos Bastidores da Política

São Paulo e Florianópolis continuam sendo as duas melhores cidades do Brasil para empreender, e Vitória se mantém na 4ª melhor posição. Porto Alegre, São José dos Campos e Osasco permanecem no top 10, mas em posições diferentes. Os municípios que melhoraram o desempenho de 2020 para 2021 e passaram a integrar a lista dos ambientes mais favoráveis ao empreendedorismo foram Belo Horizonte, Joinville e Cuiabá. Já os que mudaram a posição e não estão mais entre os 10 primeiros colocados são Brasília, São Bernardo do Campo, Jundiaí e Rio de Janeiro. É isso que aponta o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE)  2022, estudo criado pela Endeavor e, nesta edição, produzido pela Escola Nacional de Administração Pública.

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.069, de 7 de março de 2022, que dispõe sobre aplicação da redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), determinada pelo Decreto nº 5.059, de 2004. A nova norma complementa a Instrução Normativa RFB nº 2.012, esclarecendo as regras para a importação de GLP e posterior envasamento em botijões de 13 kg, destinados ao uso doméstico, com redução das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins a zero. As empresas não distribuidoras que importarem o produto deverão declarar a quantidade do GLP importado que será destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg em campo específico na declaração de importação.

Fatos Diversos

A Receita Federal destruirá, hoje, 111 mil aparelhos piratas de TV Box apreendidos no Porto Seco de Resende (RJ). Esse será o maior lote de trituração destes equipamentos desde que o órgão firmou convênio com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, para inutilização e reciclagem destes resíduos. No total, estas caixas apreendidas no local são avaliadas em R$ 14 milhões. A ação acontecerá às 10h, no Porto Seco de Resende (Rodovia Presidente Dutra, Km 298).

O grupo de biólogos pesquisando a reserva (Foto: Laércio Silva)

Um grupo de biólogos do Texas, nos Estados Unidos, visitou domingo, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Frei Caneca, de Jaqueira, na Mata Sul. O local atrai os estudiosos, pois guarda uma área ecológica de importância mundial, com espécies raras da fauna e da flora no Brasil. Durante os novos estudos de pássaros, os estrangeiros foram recebidos pela prefeita, Ridete Pellegrino na área de preservação. Os secretários Osvaldo Sergio; Cássia Maria, Thais Pellegrino, e diversos servidores recepcionaram os biólogos.

Nos bastidores da Política

Mais 206.126 famílias a mais serão contempladas com o Auxílio Emergencial 2021, após a realização de um novo processamento de dados. Esse grupo vai receber o benefício seguindo o calendário do próximo pagamento, com término em 16 de junho. O valor total a ser investido pelo Governo Federal no pagamento de cada parcela para este novo público é de R$ 40,26 milhões. Destes mais de 206 mil beneficiados, 142.531 têm direito à cota de R$ 150 (pessoas que moram sozinhas), 39.719 cidadãos receberão R$ 250, enquanto 23.876 são mulheres chefes de família que sustentam as casas sozinhas e receberão a cota de R$ 350.

A Receita Federal doou mais de 2,3 toneladas de roupas apreendidas em operações no estado de Minas Gerais para que sejam utilizadas na prevenção contra a Covid-19. Parte das peças será transformada em máscaras, que serão doadas às secretarias municipais de Saúde, de Ação Social, Habitação e Trabalho e, em especial, à população local mais vulnerável. A descaracterização das peças e fabricação das máscaras ficará sob a responsabilidade do Instituto Federal Sul de Minas, em parceria com a Receita Federal.

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