Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

Com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando os consumidores, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, quarta-feira, Medida Provisória que permite aos produtores ou importadores de etanol hidratado comercializar diretamente com os postos de combustíveis. A medida propõe alterações na lei 9.478/1997. A Medida Provisória também abre a possibilidade dos postos que optarem por exibir a marca comercial do distribuidor comercializarem, também, combustíveis de outros fornecedores. Mas para isso, o consumidor deve ser informado. O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que as alterações no mercado de combustíveis foram discutidas durante um longo período.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, entregou um trecho de 10 quilômetros de pistas recuperadas da BR-376, entre os municípios de Deodápolis e Ivinhema. Foram investidos R$ 1,8 milhão no empreendimento. Além disso, funciona como alternativa de tráfego tanto da BR-163 como da BR-267/MS, fazendo a ligação com os estados de São Paulo e do Paraná, sendo uma rota para acessar os portos que fazem a exportação da produção sul-mato-grossense. Para a revitalização do trecho, o DNIT realizou serviços de remendos superficiais e profundos e tapa-buracos para a posterior aplicação de novo pavimento, além da sinalização de solo.

Nos bastidores da Política

Presidente Jair Bolsonaro assinou, quarta-feira, a Medida Provisória nº 998, que apresenta mais uma ação adotada pelo Governo Federal no contexto da pandemia da Covid-19, em complemento às medidas implementadas por meio da Medida Provisória nº 950. Assim, fica garantida a isenção do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, por três meses, medida que beneficiou mais de 10 milhões de famílias no País. O foco amenizar impactos na conta de luz dos consumidores, também no médio e longo prazo.

Fundo Geral do Turismo tem se mostrado ferramenta imprescindível para o setor no momento de crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em apenas sete meses de 2020, houve um aumento de 400% nos contratos firmados em relação a todo o ano de 2019 e de 2.610% em relação ao total de 2018. Entre janeiro e julho deste ano foram contratadas 1.301 operações, sendo 97% de micro e pequenas empresas. Ao todo, o Ministério do Turismo, responsável pelo Fundo já empenhou R$ 1,4 bilhão.