Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

A ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, acompanhada do presidente da República Jair Bolsonaro, lançou o Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa. A ação foi divulgada dentro da Agenda Brasil para todos durante cerimônia no Palácio do Planalto.  Portal das Organizações da Sociedade Civil centraliza a oferta de informações relevantes para as organizações, como links para capacitações gratuitas sobre legislações e chamamentos públicos, incluindo a publicação do Guia Básico para Captação de Emendas Parlamentares Individuais. No Brasil são mais de 800 mil entidades que atuam como agentes de políticas públicas e executam tarefas relevantes no atendimento aos mais vulneráveis.

Em agenda no Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participou de encontro com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, no Paço Municipal. Eles trataram de temas como o Serviço Civil Voluntário, a revitalização do Centro Histórico da capital gaúcha e também a Portaria MTP 360, que permite o parcelamento de débitos de contribuições devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social. Sobre a ampliação do prazo de parcelamento aos municípios, Lorenzoni destacou que “a medida atende uma expectativa importante dos municípios brasileiros ao ampliar o prazo para o parcelamento especial de débitos de contribuições devidas aos Regimes Próprios de Previdência Social, dando um fôlego maior para que os regimes próprios municipais possam se adequar a uma série de regulamentações que precisam fazer, trazendo alívio para o caixa e garantindo um bom futuro para os servidores municipais”.

Nos bastidores da política

Previdência Social autoriza pagamento da diferença sobre adiantamento dos auxílios Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) terão o benefício reconhecido em definitivo. Com essa medida, aqueles que receberam o adiantamento, no valor de um salário mínimo, mas teriam direito a um benefício maior, receberão a diferença sem a necessidade de novo requerimento.

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.04820, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para diminuir os impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. É importante destacar que o recebimento por agricultores familiares do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, não descaracteriza a condição de segurado especial da Previdência Social.

Nos bastidores da Política

O Presidente Jair Bolsonaro, à côté, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, lançou terça-feira, por meio de decreto, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, Pátria Voluntária. Coordenada pelo Ministério da Cidadania, leia-se o ministro Omar Terra, a ação busca incentivar a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável. O programa será conduzido por um Conselho, que tem como presidente a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Michelle e Jair Bolsonaro no lançamento da Pátria Voluntária (Foto: Marcos Correia/PR)

O presidente da República Jair Bolsonaro cumprimentou, por meio de suas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pela aprovação em 1º turno da proposta de Emenda à Constituição da Nova Previdência no plenário da Casa. “O Brasil está cada vez mais próximo de entrar no caminho do emprego e da prosperidade”, afirmou. Cumprida esta etapa, a proposta segue para o Senado Federal, onde são necessários 49 votos favoráveis dos  81 senadores em plenário em cada uma das duas sessões de votação.

Anotações do Cotidiano

No próximo dia 30, vai acontecer novamente Vem Pra Rua, desta vez em defesa da Lava Jato, do Pacote Anticrime e da Reforma da Previdência. Vamos mostrar aos parlamentares o que o povo brasileiro quer. No Recife a ação acontecerá, às 10h, em frente à Padaria Boa Viagem.

O cineasta Nuri Bilge Ceylan (Foto: Ebru Ceylan)

Distribuidora Fênix Filmes divulga o novo trailer de A Árvore dos Frutos Selvagens, de Nuri Bilge Ceylan, diretor várias vezes premiado em Cannes. O filme, que participou da seleção oficial do Festival de Cannes 2018 e da Perspectiva Internacional da 42ª Mostra SP, chega aos cinemas no dia 4 de julho.

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