Fernando Machado

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Notícias da Bahia

A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 10 e 11 de março, ação de combate a fraudes contra o Auxílio Emergencial na Bahia. Nesta operação, batizada 4.1, já que relacionada à Operação Quarta Parcela de âmbito nacional, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal de Eunápolis/BA, sendo quatro em Porto Seguro, extremo sul do Estado, e um em Atibaia, São Paulo.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa conectou, em caráter emergencial no dia 2 de março, o novo hospital de campanha localizado no estádio Arena Fonte Nova, em Salvador, sob gestão da instituição Obras Sociais Irmã Dulce, como suporte ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital baiana. A operação contou com o apoio regional do Ponto de Presença da RNP na Bahia e da Rede Metropolitana de Salvador.

Nos bastidores da política

Foi deflagrada, pela Polícia Federal, quinta-feira, a operação Quarta Parcela, dando continuidade às ações de combate a fraudes no Auxílio Emergencial. Cerca de 100 agentes cumpriram 28 mandados de busca e apreensão e sete mandados de sequestro de bens em oito estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Foram bloqueados, por determinação judicial, mais de R$ 170 mil.

Os cidadãos que tiveram o pedido do auxílio emergencial indeferido agora podem solicitar, por aplicativo, assistência jurídica inicial da Defensoria Pública da União. O App DPU Cidadão desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, ganhou uma nova versão e está disponível na App Store e no Google Play. Podem utilizar o serviço pessoas com renda familiar mensal de até R$ 2 mil e que residam em localidades onde tenha atendimento da DPU, desde que a unidade esteja oferecendo vagas, no momento, para o serviço digital.

Nos bastidores da política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que dispensa, excepcionalmente no ano de 2021, a necessidade de as empresas autorizadas a produzir oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) terem que obter, no mínimo, 80% do faturamento bruto anual com vendas dos produtos para o mercado externo.

A Polícia Federal, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piaui, deflagrou, quinta-feira, a Operação Reagente II, visando reprimir o desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus, nos municípios de Arraial e Isaías Coelho no Piauí. A primeira fase da operação, deflagrada em julho de 2020, apurou desvio de recursos públicos destinados aos municípios de Picos/PI, Bom Jesus/PI e Uruçuí/PI, dentre outros, cujo prejuízo estimado ultrapassa mais de R$ 1,3 milhão com a presente fase.

O Ministério da Saúde já enviou as doses necessárias para a imunização de 100% dos idosos de 60 anos ou mais institucionalizados e demais idosos acima de 90 anos contra a Covid-19. A última entrega ocorreu no início do mês de fevereiro para imunizar aproximadamente 895 mil idosos. A próxima etapa de vacinação será voltada para o grupo prioritário de idosos com idade entre 80 e 89 anos e trabalhadores de saúde.

Nos Bastidores da Política

O Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 1.028, que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. O objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas físicas que ainda estão com dificuldades devido aos impactos econômicos produzidos pela pandemia da Covid-19.

A Polícia Federal deflagrou a operação Terceira Parcela para combater fraudes no Auxílio Emergencial em quatro estados. Foram destacados cerca de 200 agentes apenas em Minas Gerais. Eles cumpriram 66 Mandados de Busca e Apreensão em Belo Horizonte e em outros 38 municípios de Minas. A PF também realizou ações na Bahia, no Tocantins e na Paraíba. Foram alvos pessoas que desviaram os valores do benefício criado pelo Governo Federal para combater os efeitos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus para suas contas.

Hoje, às 15h, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará uma live em seu canal do YouTube para orientar os gestores das escolas e redes sobre o preenchimento do formulário Resposta educacional à pandemia de COVID-19 no Brasil em 2020. Durante a live, serão respondidas as principais dúvidas dos gestores referentes à declaração de rendimento e movimento dos alunos em 2020 e os impactos da suspensão das atividades escolares presenciais em razão da pandemia de COVID-19.