Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

As ferramentas digitais se tornaram parceiras essenciais dos visitadores do programa Criança Feliz, do Governo Federal, durante o período de emergência em saúde causado pelo novo coronavírus. As equipes de trabalho tiveram de se ajustar para manter o atendimento socioassistencial às famílias vulneráveis. O município de Pacajá (PA), com quase 47 mil habitantes, é um dos exemplos de adaptação. Com cinco visitadores atendendo a 150 famílias, muitas das atividades passaram a ser realizadas de forma remota. A supervisora do programa no município, Islândia Cristina, conta que os profissionais gravam vídeos e áudios com as atividades, escrevem as orientações e passam via WhatsApp para pais ou responsáveis reproduzirem em casa.

O Pleno do TJPE vai se reunir hoje, em sessão extraordinária, às 9h30, por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex disponibilizada pelo CNJ aos Tribunais de todo o País durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Na pauta, a eleição de dois desembargadores eleitorais na classe de juiz de Direito, e a formação de duas listas tríplices de representantes da OAB-PE, visando ao preenchimento de duas vagas de desembargador eleitoral por meio do Quinto Constitucional. Os escolhidos ocuparão as vagas dos desembargadores Delmiro Dantas Neto e Julio Alcino de Oliveira Neto.

A pandemia do novo coronavírus levou profissionais de diversas áreas a desempenhar suas atividades de forma diferente. Na Universidade Federal da Bahia, o Programa de PósGraduação em Enfermagem e Saúde capacita monitores para desenvolverem um trabalho de acolhimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica por telefone. A iniciativa, denominada Projeto Vid@ na Covid, é realizada em parceria com a Polícia Militar do estado. Com base nas respostas dos questionários, os voluntários elaboraram uma cartilha com orientações para melhorar a saúde física e mental das mulheres atendidas. Por telefone, são transmitidas informações de saúde e orientações sobre as formas de prevenção, sinais e sintomas de Covid-19.

Na Sala da Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reuniu-se na manhã de ontem e elaborou duas listas tríplices de advogados para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, nas vagas dos atuais membros da classe dos advogados Erika Ferraz e Júlio Oliveira. A primeira lista (vaga de Erika Ferraz) é composta pelos advogados Rodrigo Galvão que obteve 35 votos, Felipe Magalhães 31 e Carlos Gil Filho 31.

A segunda lista (vaga de Júlio Oliveira) é composta pelos advogados Delmiro Campos 38 votos, Rodrigo Beltrão 25 e Paulo Maciel 24. As listas tríplices dos advogados serão encaminhadas ao TRE-PE, que por sua vez irá submetê-las a apreciação do Tribunal Superior Eleitoral, para que em seguida, sejam escolhidos e nomeados um advogado de cada lista pelo Presidente Jair Bolsonaro.

O TJPE também elegeu os Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes que irão substituir os Desembargadores Luiz Carlos Figueiredo e Agenor Ferreira Lima no TRE-PE. Na mesma sessão foram eleitos ainda o Desembargador Roberto Maia para a vaga do Desembargador substituto Itamar Pereira Júnior e os Juízes de Direito Rui Patu (titular) e Virgínia Gondim (substituto).

Acontecencias

Hoje, às 9h, o comandante do III Distrito Naval, almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire, reúne a imprensa para um café da manhã, no Cisne Branco e depois coletiva. Na ocasião, o diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha, Flávio Augusto Viana Rocha, fará uma breve apresentação dos programas e projetos desenvolvidos pela Marinha. Estarão presentes o Comandante do 3º Distrito Naval, almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire, o Comandante do Navio-Veleiro João Alberto de Araújo Lampert, e o Capitão dos Portos de Pernambuco, Marcelo Petrille Pacheco.

Volta a ser discutido, hoje, às 9h, no Pleno do Palácio da Justiça, o novo Regimento Interno do Poder Judiciário. A convocação para a sessão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 1º de setembro. Para tornar o procedimento mais claro e dinâmico, o projeto será apreciado por partes todas as sextas-feiras a partir de agora. Segundo o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, a previsão é de que em 30 dias o regimento seja discutido e votado na versão definitiva, adequada ao novo Código do Processo Civil.

Na Sala da Justiça

Na próxima segunda-feira, às 17h, Pleno estará reunido sob a presidencia do desembargador Jovaldo Nunes, para escolher na lista sêxtupla três nomes para o governador Eduardo Campos escolher o novo desembargador do TJPE. Atualmente o Tribunal de Justiça de Pernambuco é composto por 46 desembargadores. Foram criadas quatro novas vagas e uma delas é oriunda do Quinto Constitucional. Os últimos escolhidos foram os desembargadores Odilon de Oliveira, Itamar Pereira Junior e Rafael Machado, todos oriundos da magistratura.

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Governador Eduardo Campos (Foto: Roberto Pereira)

A constituição federal reza que em cada cinco componentes do Tribunal de Justiça, um será escolhido dentre advogados e membros do Ministério Público, alternadamente. A última indicação do Quinto foi a do Desembargador Stenio Neiva, oriundo da advocacia. Portanto a nova vaga criada é do MP. Caso não aconteça nenhum acidente de percurso esta será a ultima nomeação do chefe do executivo pernambucano, pois estará se desincompatibilizando do cargo no começo de abril.

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Desembargador Jovaldo Nunes (Foto: Fernando Machado)

Eduardo Campos já nomeou quatro desembargadores do Quinto. A próxima vaga será da desembargadora Alderita Ramos que se aposenta em março, cuja vaga também será do MP. Disputam essa vaga segunda-feira, Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, Evandro Sergio Netto de Magalhães Melo, José Lopes de Oliveira Filho, Mario Germano Palha Ramos, Norma Mendonça Galvão de Carvalho e Sueli Gonçalves de Almeida. Fica a torcida para ser escolhida outra mulher como desembargadora, pois Alderita é atualmente a única do Pleno.

 

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