Fernando Machado

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Na Sala da Justiça

Em dezembro um fenômeno social acontece nas ruas do Recife, o aumento em cerca de 80% da mendicância de crianças que recebem não só doações em presentes, mas quantias em dinheiro, segundo informa o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz. Em ações que tramitam nessa unidade judiciária, as mães informam que obtêm, por meio das esmolas entregues a seus filhos, em média, R$ 30,00 diariamente em diversos pontos que tradicionalmente aglomeram pedintes na cidade.

Recentemente, conta o magistrado, uma mulher foi presa em flagrante por estar mendigando, em um sinal de trânsito, localizado em Boa Viagem, com o seu filho recém-nascido, em pleno meio-dia, e sem ter se preocupado em proteger o bebê da incidência solar. Os exploradores, nos casos, são enquadrados no crime de abandono de menor, previsto no Artigo 247 do Código Penal, pois permitem que menores de dezoito anos, pelos quais são responsáveis, mendiguem ou sirvam a mendigo.

Noticias do Ceará

Uma solenidade especial na Câmara Municipal de Fortaleza foi palco do lançamento oficial da Liga Nacional de Handebol, uma entidade que reúne times de diferentes federações estaduais oriundas do Norte/Nordeste brasileiro. A Liga contará com equipes de 30 estados. Atualmente, o Ceará tem o maior número de equipes de handebol do Brasil: 12 equipes ao todo. No Ceará, tem atualmente três campeãs mundiais de handebol: Darlene (bicampeã mundial de handebol de praia); Elaine (bicampeã mundial de handebol com a seleção brasileira) e Emanuele (ex-campeã mundial com a seleção brasileira).

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Elaine Gomes bicampeã mundial de handebol pela seleção brasileira (Foto: Divulgação)

Um total de 155 internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II deixaram a unidade prisional após o projeto Justiça no Cárcere, realizado semana passada. A ação foi uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Varas da Execução Penal, contando ainda com Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Ao todo, 185 pessoas receberam atendimento dos juízes, que passaram a semana despachando na unidade prisional. Dentre os internos beneficiados, 59 foram soltos mediante o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Anotações do Cotidiano

A jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda entrevistam, hoje, às 22h, na Band News, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio de Mello Filho, sobre políticas públicas para as dificuldades que enfrentam as capitais brasileiras. Geraldo elencou a mobilidade como o principal problema a ser resolvido. Temas como maioridade penal e reforma política também são assuntos do bate-papo.

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Geraldo Julio, Antonio Lavareda e Mônica Bérgamo no Ponto a Ponto (Foto: Thiago Cogo)

Entre os dias 6 a 16 de julho teremos a celebração da padroeira do Recife, com a 319º Festa de Nossa Senhora do Carmo. No dia 15 acontecem as Vésperas  solenes e no dia 16 – dia consagrado à Virgem do Carmelo – serão celebradas várias missas na Basílica. Às 15h30 acontece a Missa campal, presidida pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Depois acontece a Procissão em direção à Igreja do Carmo de Olinda.

Acontecencias

O XIII Chá do GAC será realizado no dia 8 de maio na Blu’Nelle Recepções. O seu objetivo é arrecadar fundos para a construção da Casa Dia, um espaço de apoio para pacientes e familiares. Os patronos e patronesses já foram definidos. As atrações da tarde são Orquestra Manhattan, Nado Rodrigues e The Fevers.

Será lançado amanhã, às 17h15, na Livraria Jaqueira, o livro Garantias Processuais na Transação Penal, de autoria do juiz Ailton Alfredo de Souza. A publicação traz uma parte teórica sobre o garantismo penal, mas todas as análises se baseiam em fatos concretos trazidos às audiências nos Juizados Criminais.

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