Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Comitê Nacional para os Refugiados, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prorrogou até 31 de dezembro de 2022 o processo simplificado de análise para pedido de refúgio de venezuelanos. A condição de Grave Generalizada Violação de Direitos Humanos naquele  já proporcionou o reconhecimento da condição de refugiado de quase 50 mil venezuelanos até junho deste ano. Desde 2016, o Brasil reconheceu mais 73,5 mil pessoas como refugiadas. Somente a partir de 2019, foram cerca de 60 mil. Segundo o secretário Nacional de Justiça, Vicente Santini, mais venezuelanos poderão ser beneficiados pela prorrogação.

O transporte ferroviário colheu semana passada mais um fruto de uma semente plantada pelo Governo Federal, há dois anos, com o leilão bem-sucedido da Ferrovia Norte-Sul. Em Rio Verde (GO), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da inauguração de um novo terminal rodoferroviário da Rumo, concessionária que administra a FNS e deve investir R$ 2,8 bilhões durante a duração do contrato. Desenhado para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, o projeto da FNS possui 4.155 quilômetros de extensão. Destes, 1.537 quilômetros estão na Malha Central, entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP, que é administrada pela Rumo.

Nos bastidores da Política

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, cumpriu agenda, quinta-feira, em Araguaína (TO). Na cidade, se reuniu com prefeitos da região e com o trade local para tratar da retomada das atividades turísticas. O ministro visitou pontos turísticos na cidade e obras que contam com recursos do Ministério do Turismo, como o Parque Cimba e a construção do Centro de Convenções de Araguaína, que tem recursos de R$ 15,8 milhões do Ministério do Turismo. Durante a visita, Gilson Machado Neto reforçou a determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em apoiar as demandas do estado.

Presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou a utilização das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais para o Amazonas. No dia 28 de junho, o Presidente editou o Decreto nº 10.730/21, autorizando o emprego das Forças Armadas na Garantia de Lei e Ordem, até o próximo dia 31, no combate a delitos ambientais na Amazônia em municípios específicos. Por imposição do Sistema Federativo, o Decreto autoriza a atuação imediata em áreas federais, mas o emprego em outras áreas é condicionado à aprovação pelo Presidente da República de requerimento formulado pelo governador do Estado.

Nos bastidores da Política

Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que aumenta o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 12 anos. A primeira e única edição do Plano foi concretizada por meio da Lei nº 12.343, de 2010, considerando o vencimento do prazo legal estipulado em dez anos e a necessidade de manutenção não apenas da consecução programática dos objetivos do Plano, mas também a operacionalização financeira do direito à cultura que enfrentaria aspectos delicados, caso não houvesse prorrogação da vigência.

O ministro Tarcisio Gomes de Freitas (Foto: Carolina Antunes)

Com R$ 260 bilhões em investimentos no setor de transportes até 2022, o futuro da infraestrutura brasileira é diretamente proporcional ao tamanho do Brasil, afirmou terça-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante palestra no segundo dia do Fórum de Investimentos Brasil. O evento é organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Governo Federal. “O que está por vir é da magnitude do Brasil”, disse Tarcísio.

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