Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

Quinta-feira, embarcações da Marinha transportaram funcionários e pacientes até o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, que ficou inacessível por via terrestre em função das fortes chuvas que bloquearam a rodovia BR-415. Já a Força Aérea Brasileira auxiliou no traslado de equipe de resgate, alimentos e 118 galões de água mineral para o município de Ibicaraí. O Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, reforçou a agilidade da operação de apoio ao estado. Para amenizar a situação de emergência em 24 municípios no sul da Bahia, as Forças Armadas, no dia 22 de dezembro, transportaram cerca de 60 toneladas de donativos para atender as vítimas das chuvas intensas que acometeram a região.

Para garantir o acesso à saúde pública de qualidade a pacientes que precisaram de intervenção médico-hospitalar, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, investiu mais de R$ 16 bilhões para reforçar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e ajudar no enfretamento da pandemia de Covid-19 em 2021. Os recursos financeiros, bem como o auxílio técnico para o enfrentamento da doença vêm sendo disponibilizados pelo Ministério da Saúde desde o início da pandemia, em 2020. Em 2021, a Pasta também investiu R$ 6,9 bilhões para custeio de 1,1 milhão de procedimentos hospitalares, ou seja, que necessitaram de internação, em decorrência da Covid-19. A autorização de leitos de UTI Covid adultos e pediátricos chegou a 26,6 mil neste ano, ao custo de R$ 16,2 bilhões.

Nos Bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Com a proposição legislativa, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão remunerar, com parte não integrante da subvinculação de 70% do Fundeb, os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos. A proposta altera, ainda, o rol de profissionais que poderão auferir proporção não inferior a 70% dos recursos anuais totais do Fundeb, passando a listar docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e mesmo os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

O ministro da Cidadania, João Roma, integrou ontem, em Ilhéus, na Bahia, a comitiva do Governo Federal que vistoriou a região atingida pelas fortes chuvas que causaram enchentes no sul do estado. A União já garantiu mais de R$ 110 milhões para ações de recuperação de infraestrutura rodoviária, de saúde e de resposta ao desastre natural no estado, além de um pacote de medidas emergenciais em parceria com o Banco do Nordeste. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provisória nº 1.086, que abriu crédito de R$ 200 milhões para reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas nas regiões Nordeste (R$ 80 milhões), Norte (R$ 70 milhões) e Sudeste (R$ 50 milhões). O ministro João Roma enfatizou que a prioridade nesse instante é ajudar as pessoas que perderam casas e pertences, além de comerciantes que ficaram sem o ganha-pão. Também estiveram em Ilhéus os ministros Rogério Marinho; Marcelo Queiroga; Damares Alves; Marcelo Sampaio; e o governador da Bahia, Rui Costa.

Nos Bastidores da Política

Quinta-feira, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou os números do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, que mostrou que o saldo do emprego com carteira assinada em novembro de 2021 ficou positivo em 324.112 postos de trabalho. No acumulado de janeiro a novembro de 2021, o saldo é de aproximadamente 3 milhões de novas vagas de emprego. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, celebrou a marca e ressaltou que os dados refletem o esforço do governo federal para a manutenção dos empregos no Brasil. De julho de 2020 a novembro de 2021, período de retomada do emprego formal, foi anunciado saldo positivo de 4.200.763 milhões de novas vagas. Desde o início do governo do Presidente Jair Bolsonaro, de janeiro de 2019 a outubro de 2021 já são 3.446.245 milhões de novas vagas.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpriu agenda em Pernambuco terça-feira. Em Cabo de Santo Agostinho, será inaugurou a segunda ponte ferroviária sobre o Rio Pirapama. Com investimento federal de R$ 11,4 milhões, a infraestrutura, de 90 metros de extensão, é parte do projeto de duplicação da Linha Sul Diesel do sistema VLT do Metrô do Recife, operada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos. No Recife, assinou termo para contratação de estudos para projeto piloto de Parceria Público Privada para locação social, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. O trabalho deve considerar a utilização de imóveis ociosos da União e da Prefeitura do Recife para reforma, requalificação e construção de novas unidades habitacionais.

Nos Bastidores da Política

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, acompanhado do presidente da Embratur, Carlos Brito, cumpre agenda, hoje, em Ipojuca. Na parte da manhã se reúne com a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, faz visita técnica ao Convento de Santo Antônio, no Centro Histórico da Cidade. Datado de 1606 e erguido pela Ordem dos Franciscanos, o monumento possui elevado valor histórico arquitetônico, tendo sido tombado pelo Iphan por sua importância cultural. Em seguida Machado Neto participa do lançamento da pedra fundamental da Cia do Lazer, importante obra de acesso a praias da região e que deve contribuir para o desenvolvimento do turismo local. Por fim ele se reúne com representantes do setor de turismo local.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu quarta-feira, a situação de emergência em 170 cidades da região Nordeste. Cento e cinquenta delas estão na Paraíba. Confira a lista completa neste link. Outras oito estão na Bahia. No Rio Grande do Norte, temos cinco cidades. Já no Ceará, quatro estão nessa situação. Outras cidades nordestinas que obtiveram o reconhecimento federal são Canindé de São Francisco e Carira, em Sergipe, e Timbaúba, em Pernambuco. Com a medida, os gestores desses municípios podem solicitar auxílio federal para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas.