Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou sexta-feira, o repasse de mais R$ 46,9 milhões para o investimento na continuidade das obras do Cinturão das Águas do Ceará. Quando concluída, a infraestrutura beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas na região metropolitana de Fortaleza e em 24 cidades localizadas entre a Barragem de Jati e a Travessia do Rio Cariús. Este é o terceiro repasse federal para o CAC em 2021. Em março, foram aplicados R$ 15 milhões na infraestrutura. Em junho, o MDR autorizou mais R$ 31,6 milhões em recursos para que o Governo do Ceará desse andamento às obras. Ao todo, o Governo Federal já investiu R$ 1,2 bilhão para a implantação do Cinturão. Cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte quando todas as estruturas estiverem em operação.

Segunda-feira, equipe da ONU esteve no 33° Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Cascavel, no Paraná, para avaliar as capacidades do Batalhão de Infantaria de Paz Mecanizado. Esse contingente tem, como principal característica, o emprego do Guarani, novo veículo blindado do Exército Brasileiro. “Essa é a tropa ideal para atuação em missão de paz, pois possui adequada mobilidade, proteção blindada e flexibilidade”, salientou o Chefe de Missões de Paz, Aviação e Inspetoria Geral das Polícias Militares, General Flavio dos Santos Lajoia. Desde dezembro de 2020, os 800 militares do Batalhão de Infantaria de Paz Mecanizado foram capacitados por instrutores do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, instituição do Exército especializada em treinamento para esse fim. A Major Cristiane Costa integra a tropa inspecionada. Ela participou da missão de paz no Haiti no ano de 2017 e concluiu a preparação para futuras missões.

Nos Bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, com o objetivo de criar as condições para aplicação de recursos em programas sociais e de garantia de renda mínima à população. O projeto de lei tem ainda o intuito de atender à decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ao Presidente da República estabelecer diretrizes para a unificação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza. Salienta-se que os possíveis impactos orçamentários e financeiros do novo programa social terão que se submeter a todas as regras fiscais e orçamentárias vigentes, notadamente do teto de gastos.

O Ministério da Defesa lançou o portal “Brasil na Rota da Vitória”  para noticiar, em tempo real, a participação de 91 militares atletas nas Olimpíadas de Tóquio. Eles vão disputar em 21 das 46 modalidades previstas nos jogos e representam pouco mais de 30% do Time Brasil, com total de 302 atletas. O leitor poderá acompanhar a trajetória desses competidores, que integram o Programa Atletas de Alto Rendimento, desenvolvido pela Pasta em parceria com o Comitê Olímpico do Brasil, o Ministério da Cidadania, clubes, federações e confederações esportivas. O site disponibiliza, também, a agenda das disputas que os militares participarão, o quadro de medalhas, as modalidades e demais informações sobre a competição.

Nos bastidores da Política

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, renovou por mais dois anos a parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais para a realização de um projeto voltado ao esporte paralímpico de alto rendimento. O Termo de Execução Descentralizada foi publicado no Diário Oficial da União quarta-feira, no valor de R$ 974,4 mil, relativo ao repasse em 2021. Ao todo, o investimento será de R$ 2,4 milhões. O projeto será realizado nas instalações do Centro de Treinamento Esportivo, espaço complementar à Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, construído por uma parceria entre a UFMG e o governo estadual mineiro para abrigar atividades de prática de estudo, pesquisa e fomento do esporte de alto rendimento.

Ao fazer um balanço dos investimentos realizados no transporte ferroviário pelo Governo Federal nos últimos dois anos e meio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o acréscimo de oferta será transformado em ganho de produtividade e de eficiência, em redução de custos e em mais investimentos e emprego. A declaração foi dada segunda-feira, durante a entrega oficial da 500ª locomotiva de corrente alternada produzida no Brasil. O evento ocorreu na fábrica da empresa Wabtec Corporation, em Contagem (MG), a qual emprega 1.140 funcionários. “Essa [locomotiva] muito em breve estará na ferrovia Norte-Sul, puxando grãos de Rio Verde ao Porto de Santos, e a gente fica muito feliz de ver isso”, ressaltou o ministro.

Nos Bastidores da Política

Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares fundamentou o Projeto Valores, uma ação que visa implementar atividades ao desenvolvimento de valores em educação nas Escolas Cívico-Militares. O principal objetivo do projeto é desenvolver virtudes nos discentes, por meio dos valores éticos preconizados pelo modelo proposto para as ECIM. O Projeto Valores deverá ser coordenado pela Supervisão Escolar, Coordenação Pedagógica, e contará com a participação de monitores, professores, agentes de ensino e, se possível, também contará com a  participação do psicopedagogo, que elaborará o Plano Anual para o projeto. O diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares tem como diretor, Gilson Passos de Oliveira.

Com 11 assinaturas de contratos, o Ministério da Infraestrutura garantiu R$ 1,4 bilhão em investimentos nos Terminais de Uso Privado de oito estados brasileiros. Os valores serão destinados para a exploração de nove áreas, com previsão de uso dos recursos para melhoria da infraestrutura e aquisição de novos equipamentos, entre outras benfeitorias. Os terminais com contratos assinados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e pelo diretor geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários, Eduardo Nery, estão localizados nas cidades de Aracruz (ES), Barcarena (PA), Itaguaí (RJ), Itaituba (PA), Jaguarão (RS), Manaus (AM), Maragogipe (BA), Santana (AP) e São Luís (MA). Por ano, mais de 60 milhões de toneladas de carga sólida devem circular por esses TUPs.