Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

O Governo Federal via o Ministério de Desenvolvimento Social, vai repassar mais R$ 20,7 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Agreste Pernambucano. A estrutura é complementar ao Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco e vai garantir água de qualidade para 1,3 milhão de pessoas.  A Adutora do Agreste Pernambucano vai beneficiar, nesta primeira etapa, Águas Belas, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caruaru, Gravatá, Iati, Itatiba, Lajedo, Pedra, Pesqueira, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Toritama, Tupanatinga e Venturosa. A primeira etapa, que conta com 74,3% de execução, terá 695 quilômetros de extensão.

Ministro Daniel Ferreira (Foto: Adalberto Marques)

O Ministério da Saúde apresentou, quinta-feira, o novo modelo de auditoria para o programa Farmácia Popular do Brasil. A nova portaria regulamenta o procedimento sobre fatos relacionados a indícios de irregularidades no âmbito do programa, sob coordenação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. O novo modelo cria o Procedimento de Análise Informatizada, que consiste na aplicação de um processo informatizado de análise de riscos para a auditorias realizadas no programa. Ao dar detalhes sobre a portaria, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse “É um dever de todos nós trabalharmos juntos para evitar a corrupção. Temos que utilizar o poder do Estado para identificar aqueles que se colocam na frente da concretude das políticas públicas. Assino feliz essa portaria”.

Nos bastidores da Política

O Brasil fechou abril com superávit de US$ 19,947 bilhões no acumulado dos quatro primeiros meses do ano. A corrente de comércio atingiu US$ 182,424 bilhões, refletindo a soma de exportações de US$ 101,185 bilhões e importações de US$ 81,238 bilhões. Os valores são os maiores para este período na série histórica, iniciada em 1997.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, quinta-feira. Em abril o superávit foi de US$ 8,15 bilhões e a corrente de comércio alcançou US$ 49,66 bilhões. O saldo foi o segundo maior para meses de abril, perdendo apenas para os US$ 10 bilhões de abril de 2021. Já a corrente bateu o recorde histórico do mês, com 24% de crescimento.

Nos Bastidores da Política

A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, divulgou no 05 de abril o resultado final do processo seletivo do Programa Médicos pelo Brasil, que teve 16.357 médicos inscritos. Dos candidatos que compareceram às provas, foram aprovados 8.518 para as 4.652 vagas disponibilizadas inicialmente. Os primeiros 529 aprovados já foram convocados a apresentar a documentação. Até o final de abril, outros 1200 candidatos aprovados serão convocados.

Os demais chamamentos acontecerão ao longo do ano de 2022, considerando a disponibilidade de vagas indicadas pelos gestores municipais de saúde e pelo Ministério da Saúde. O programa está contemplando 1.911 municípios e 26 Distritos Sanitários Indígenas integrantes de 114 macrorregiões de saúde das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Nos bastidores da Política

A partir de agora, os veículos usados para transporte de drogas ilícitas não poderão ser devolvidos à pessoa que cometeu o crime. A decisão que altera este trecho da Lei Antidrogas Lei 11.343/2006 está na nova Lei 14.322/2014, sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. O novo texto também permite a alienação ou o uso público do veículo. O objetivo da alteração é aumentar as consequências para o delito de tráfico de drogas e, dessa forma, reduzir a ocorrência do crime. Desde o ano passado, já foram doados 73 veículos a essas instituições. Para este ano, a meta é chegar a 100 doações, o que deve beneficiar cerca de seis mil famílias.

De acordo com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, a medida representa um avanço no combate às drogas no Brasil, pois reforça a política adotada pelo governo de descapitalizar o narcotráfico e investir em ações de prevenção, cuidado, tratamento, reinserção social e repressão. A Secretaria é responsável pela doação dos veículos automotores às entidades que atuam na redução da demanda de drogas, como as comunidades terapêuticas e as entidades de prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e outras drogas e seus familiares.