Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Ministério da Cidadania publicou quinta-feira dados referentes ao Auxílio Brasil. Cerca de  17,5 milhões de famílias já foram atendidas no mês de janeiro, alcançando, assim, o maior número de beneficiários da história dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Cada família receberá um repasse mínimo de R$ 400. O calendário de pagamentos de 2022 tem amanhã. Para saber em que dia o benefício fica disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente. As três milhões de novas famílias incluídas já começaram a receber notificações desde a última semana.

O ministro Marcelo Queiroga aplicando a vacina na sua conterrânea (FotoWalterson Rosa)

Para incentivar ainda mais a população a completar o ciclo vacinal contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou, sábado, de um ato de vacinação e testagem, em João Pessoa. Dados do Localiza SUS mostram que das 6,1 milhões de doses aplicadas pelo estado nordestino, 3,2 milhões são de primeira dose, 2,5 milhões são de segunda dose ou dose única e 346 mil são de doses adicionais ou de reforço. O ato também teve como foco a testagem e a vacinação de profissionais da saúde, especialmente para os que estão na linha de frente contra a pandemia. Nas últimas 24 horas, a Paraíba apresentou 504 novos casos de Covid-19 e um óbito.

Nos Bastidores da Política

A lista com os estados e municípios contemplados pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), para o ano de 2022, foi divulgada segunda-feira, pelo Ministério da Educação. São 89 vagas, antecipando a meta prevista para o programa que era implantar, até 2023, 216 Escolas Cívico-Militares (Ecim) em todo País. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, direcionado para escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e com alunos em situação de vulnerabilidade social. O Pecim está presente em 25 estados e no Distrito Federal, atendendo aproximadamente 85 mil alunos. Mais informações no (61) 2022-2672 ou pelo e-mail pecim@mec.gov.br. Confira a lista: clique aqui.

Importante destino de sol e praia do Brasil, o Nordeste recebe milhares de turistas nacionais e internacionais todos os anos. A partir de recursos do governo federal, por meio do Ministério do Turismo, na ordem de R$ 14,3 milhões, orlas de algumas cidades da região vão receber obras de infraestrutura turística com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos visitantes. Para Alagoas serão destinados R$ 9,5 milhões para pavimentação de acessos a praias. A orla do Pontal de Coruripe, por exemplo, que atrai turistas em busca das piscinas naturais formadas por corais e arrecifes, vai contar com R$ 4,7 milhões. A Praia do Patacho, em Porto de Pedras, uma das mais conhecidas do país, receberá R$ 2,4 milhões para melhorias, como a pavimentação do acesso à praia, bancos em perímetros e ciclovias.

Nos Bastidores da Política

Os ministros da Cidadania, João Roma, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, percorreram, ontem, os pontos mais afetados pelas chuvas em Teresina. Acompanhados pelo prefeito da cidade, Dr. Pessoa, as autoridades do Governo Federal conversaram com os moradores dos bairros atingidos e foram a uma escola que está servindo para alojar e abrigar as famílias. No dia 31 de dezembro de 2021, o Presidente Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1092, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 700 milhões em favor do Ministério da Cidadania. De acordo com o texto, são R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social para quem foi afetado pelas chuvas.

O Ministério da Infraestrutura conseguiu executar 99,97% do orçamento discricionário disponível para 2021. No ano passado, a dotação final usada para investimentos e custeio ficou em R$ 8.002.045.430, com despesa empenhada de R$ 8.000.039.790, ajudando o Governo Federal entregar 98 empreendimentos que vão melhorar a infraestrutura de transportes nas cinco regiões do país. São exemplos a entrega da Ponte do Abunã, na BR-364/RO, uma reivindicação histórica da população de Rondônia e do Acre; a pavimentação de 72 quilômetros da BR-235/PI; a conclusão da duplicação de 168 quilômetros da BR-163/364/MT, entre Cuiabá e Rondonópolis; a pavimentação de 21 quilômetros na BR-367/MG; e a chegada a 130 quilômetros renovados da BR-116/RS com a entrega de 11,4 quilômetros no meio do ano.

Nos Bastidores da Política

O instrumento dá ênfase ao setor de aquisição de produtos de Defesa, além de formalizar os esforços para o fortalecimento da participação em atividades conjuntas de cooperação científica e tecnológica, bem como para a promoção de intercâmbios de conhecimentos e experiências junto às indústrias de Defesa. Visa, também, empreender formas de parceria industrial voltadas para pesquisas científicas, inovação, marketing, atividades de exportação e importação, e de investimentos. Ao destacar a força da Base Industrial de Defesa brasileira, que, atualmente, representa cerca de 4,78% do Produto Interno Bruto e gera 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos, o ministro Braga Netto pontuou que a atual parceria com a Itália deve intensificar o desenvolvimento socioeconômico.

O Ministério da Educação MEC pagou antecipado da parcela de dezembro do Programa Bolsa Permanência do Prouni. São R$ 3.585.600,00 milhões que beneficiarão 8.978 estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que cursam graduação com bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni). Com essa antecipação do pagamento referente ao mês de dezembro, as bolsas de todos os meses de 2021 são pagas antes do encerramento do exercício financeiro deste ano. O PBP-Prouni é um dos programas da Secretaria de Educação Superior voltados para a assistência estudantil e para a promoção da permanência de estudantes no ensino superior. Os bolsistas do PBP-Prouni recebem o auxílio mensalmente para custear despesas com alimentação, transporte e material didático.