Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória nº 1.047, que restabelece medidas excepcionais para aquisição de bens, contratação de serviços – inclusive de engenharia– e insumos destinados ao enfrentamento à Covid-19. A maior parte das medidas constava nas Leis nº 13.979/2020 e nº 14.065/2020, cujo período de vigência expirou em 31 de dezembro de 2020. Com a MP, o governo federal pretende garantir que bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 estejam disponíveis no local e hora certos, para manutenção das atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, de forma diligente e racionalizada, mediante a congregação de iniciativas. Também visa promover o combate à situação de emergência em saúde, com o correspondente potencial de refazimento econômico.

O BNDES terá uma nova rodada de suspensão temporária de pagamentos de empréstimos, cumprindo sua missão de apoiar as empresas brasileiras para superar a crise. Desta vez, os beneficiados serão todos os micro e pequenos empreendedores, dos mais diversos setores econômicos, que obtiveram financiamento do BNDES por meio de instituições financeiras credenciadas. Em abril, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 3,6 milhões de unidades de medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) para todos os estados brasileiros. Até o momento, essa foi a maior distribuição de medicamentos hospitalares realizada pela pasta em um único mês, desde o início da pandemia da Covid-19.

Nos Bastidores da Política

Sexta-feira, o Ministério da Saúde lançou um guia com orientações para o atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19, elaborado com o apoio da comunidade científica. O objetivo da definição das diretrizes é orientar a prática dos profissionais de saúde quanto ao correto uso de oxigênio e suporte ventilatório. Outra instrução lançada pelo Ministério diz respeito ao uso de sedativos e bloqueadores neuromusculares, que integram o que ficou popularmente conhecido como “kit intubação”. As diretrizes são aplicáveis aos serviços de saúde público e privado que atendem pacientes graves de Covid-19. O texto reúne critérios para orientar quanto à posologia recomendada, mecanismos de controle clínico, acompanhamento e verificação de resultados.

Empresas dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 poderão prorrogar os financiamentos realizados por meio dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte. As parcelas poderão ser suspensas até o fim deste ano. A resolução (4.908) é do Conselho Monetário Nacional e entrou em vigor a partir do dia primeira. Para as operações de crédito de empresas urbanas, a prorrogação atingirá parcelas com vencimento em 2021, por um período de até 12 meses. Já para os produtores rurais, as parcelas com vencimento em 2020 e 2021 poderão ser prorrogadas para até 31 de dezembro de 2021, desde que tenham sido contratadas por mini e pequenos produtores rurais, inclusive agricultores familiares. Para solicitar a prorrogação, os empreendedores deverão procurar as instituições financeiras responsáveis (Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia).

Pernambuco recebeu nos primeiros três meses de 2021 a doação de 639 toneladas de alimentos do Governo Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério da Cidadania, cujo ministro é João Roma em parceria com a Conab. Quase 15 mil famílias em situação de vulnerabilidade econômica e nutricional foram beneficiadas. Os alimentos foram produzidos por 1,3 mil agricultores familiares, organizados em 67 associações ou cooperativas pernambucanas. As doações chegaram a 42 unidades pernambucanas de assistência social, como o Sesc de Recife e Petrolina, Centros de Referência de Assistência Social e entidades de assistência social. No estado, a modalidade predominante do PAA é a Compra com Doação Simultânea.

Acontecencias

A Cartier Women ‘s Initiative anuncia as 24 finalistas do (@cartierawards). Entre elas mulheres estão duas brasileiras Rafa Cavalcanti, fundadora do Cloq, aplicativo inclusivo que facilita o acesso ao crédito, e a paraibana Bárbara Granek, da Fishtag, uma startup que tem como objetivo aproximar produtores e compradores do mercado de pesca. Desde a sua criação, a CWI acompanhou mais de 260 empreendedoras, vindas de 59 países diferentes. No próximo dia 26, durante cerimônia virtual, serão conhecidas as oito vencedoras.

Bárbara Granek da Fishtag (Foto: Divulgação)

Rafa Cavalcanti do Cloq (Foto: Divulgação)

O Ministério da Saúde autorizou semana passada, mais 867 leitos de UTI adulto e cinco leitos pediátricos. As estruturas são destinadas para o tratamento de pacientes com casos graves da Covid-19 atendidos no SUS. Os leitos estão localizados em Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. O repasse mensal para o custeio das instalações será de mais de R$ 41,8 milhões mensais.

Nos bastidores da política

Chegou ao Brasil, quinta-feira, o primeiro lote de um milhão de doses de vacinas da Pfizer contra a Covid-19. O acordo do Governo Federal com a farmacêutica prevê a entrega de 100 milhões de doses ainda neste ano. As doses deverão ser usadas prioritariamente nas capitais em razão das condições específicas de armazenamento, que precisam ocorrer em temperaturas muito baixas. Segundo o Ministério da Saúde, o envio aos estados será realizado em duas etapas. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, a primeira e a segunda doses que cada cidadão deverá receber. Até serem despachadas aos entes da federação, as doses ficarão a -85ºC em 16 super geladeiras do Centro de Distribuição Logístico do Ministério da Saúde, em São Paulo.

Quinta-feira foi deflagrada a operação Quinta Parcela, pela Polícia Federal. A ação é resultado do trabalho de inteligência da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na atuação de grupos que cometem esse tipo de crime. Ao todo, já são 70 operações para investigar crimes cometidos com o objetivo de desviar recursos destinados ao pagamento do Auxílio Emergencial. A ação foi realizada nos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 policiais federais. Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e três mandados de sequestro de bens, com um total de aproximadamente R$ 140 mil bloqueados por determinação judicial em todo o País.