Fernando Machado

Blog

Tag medidas

Bolsonaro

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou duas Medidas Provisórias que fortalecem o mercado de capitais e de crédito no país, por meio da criação de um marco da securitização e do aprimoramento da utilização de garantias rurais. A assinatura das MPs ocorreu terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Uma das medidas assinadas abrange o novo marco das companhias securitizadoras. Funciona assim: uma empresa que tem muitas dívidas a receber de seus clientes, e que precisa de dinheiro imediato para investir em seus projetos, transforma essas dívidas em títulos de crédito que, então, são vendidos aos investidores. É a securitizadora quem compra e, em seguida, vende aos investidores e, dessa forma, passa a deter os direitos de recebimento dos títulos e inicia a negociação com os investidores.

Bolsonaro cada vez melhorando nossa economia (Foto: Alan Santos)

A segunda MP abrange as garantias rurais por meio de Cédula de Produto Rural, título emitido por produtores para financiar a produção ou empreendimentos agrícolas. Para ter eficácia contra terceiros, é preciso inscrever esses títulos no Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do emitente. A Medida Provisória aperfeiçoa as regras para a assinatura eletrônica em CPR escritural e em averbações e registros de garantias vinculadas a essas cédulas. Segundo o Ministério da Economia, essa medida irá beneficiar diretamente o agronegócio e os produtores rurais, ampliando ainda mais o crédito disponível ao setor. O Governo Federal também editou um decreto que vai reduzir a 0%, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) incidentes sobre operações de câmbio.

Nos Bastidores da Política

Neste fim de semana o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Cidadania, João Roma; da Saúde, Marcelo Queiroga; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, realizaram sobrevoo nas cidades do sul da Bahia atingidas por fortes chuvas desde o fim de novembro. Governo Federal está promovendo uma série de ações integradas para reduzir os impactos causados pelas tempestades que têm ocorrido  em diversos municípios da Bahia e de Minas Gerais.

Bolsonaro ouvindo seus auxiliares sobre a cheia (Foto: Presidência da Republica)

Durante coletiva de imprensa o presidente Jair Bolsonaro destacou as principais medidas já implementadas. “Os prefeitos, de forma bastante rápida, decretaram estado de calamidade, o ministro Rogério Marinho reconheceu e publicou em Diário Oficial da União e aguardamos agora os prefeitos informarem se a região atingida foi todo o município ou parte dele para que Caixa Econômica Federal comece, no máximo em cinco dias, pagar a parcela de até R$ 6,2 mil do FGTS”, completou Bolsonaro.

Nos bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, duas Medidas Provisórias que têm o objetivo de facilitar o acesso a crédito pelas micro, pequenas e médias empresas. A sanção da MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, e da MP 975 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, se somam às outras medidas do Governo Federal para dar suporte aos empreendedores de todo Brasil.

Para assegurar a continuidade das pesquisas afetadas pela pandemia causada pelo novo coronavírus, a CAPES alterou de três para seis meses o prazo máximo para prorrogação excepcional de suas bolsas ativas de mestrado e doutorado no País. Benedito Aguiar, presidente da Coordenação disse que a equipe técnica da CAPES avaliou que a pandemia ainda afeta a pós-graduação: “Estamos dando mais tempo para que os estudantes concluam suas pesquisas, minimizando os impactos das restrições impostas pela pandemia”.

A Amazonastur deu continuidade, no domingo, às ações de reordenamento e orientação aos guias de turismo, transportadora turística e agentes de viagens para verificar as condições dos veículos de turismo e a legalidade dos cadastros no Cadastur. A ação ocorreu no posto de fiscalização localizado na interligação das rodovias AM-010 e BR-174. A atuação também tinha como objetivo verificar a aplicação das medidas de segurança e de prevenção contra o coronavírus, como a redução em 50% da capacidade dos veículos, o uso de máscaras e disponibilização de álcool a bordo.

Acontecencias

Hoje, às 20h30h, pelo VI Virtuosi de Gravatá, na Igreja Matriz de Nossa Senhora Sant’Anna, teremos o recital com o Duo de piano Gastasi-Bezerra formado por Estibaliz Gastasi e Márcio Bezerra. A direção artística é do maestro Rafael Garcia com o apoio da Prefeitura de Gravatá. O evento é aberto ao público.

Excelente o artigo Setor elétrico: crise recorrente, do professor da UFPE, Heitor Scalambrini Costa. Entre outras coisas escreve: “Neste início de 2º semestre, o cenário do setor elétrico deixa claro, mais uma vez, os numerosos erros cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados, apontando para uma urgente e indispensável transformação na estrutura de organização, de gestão e de planejamento do setor”.

Por meio de liminar, concedida pela justiça do Trabalho, em face de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, a Refrasa Serviço Ltda está obrigada a implementar série de medidas para regularizar ambiente de trabalho, garantindo espaço laboral saudável e seguro aos funcionários. A decisão foi proferida no último dia 8 pelo juiz Gênison Cirilo Cabral.

  • 1 2