Fernando Machado

Blog

Tag lei

Nos bastidores da Política

A lei que autoriza o Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility, foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A aliança internacional tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento de vacinas e torná-las mais acessíveis. A lei está publicada no dia 2 de março do Diário Oficial da União.

O Ministério da Educação está oferecendo este mês, cursos on-line e gratuitos em Educação Olímpica e Paralímpica para professores da rede pública. Com apoio do Programa Impulsiona, o MEC oferecerá 30 mil vagas para capacitar os educadores no ensino de diferentes modalidades e promover os valores do esporte.

Um grupo de pesquisadores do Maranhão se propõe a avaliar a interação entre a COVID-19 e arboviroses, ou seja, doenças virais transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. O estudo é de professores da Universidade Ceuma, em São Luís, e foi selecionado no Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação na Amazônia Legal.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai destinar mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro a março de 2021.

Nos bastidores da Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Complementar do Congresso Nacional que visa atender o acordo firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, celebrado entre União, Estados e Distrito Federal, homologado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, para compensar as perdas de ICMS dos Estados relativas à Lei Kandir, que reduziu a tributação incidente na exportação.

A proposta recebeu a inclusão de nova programação orçamentária na Lei Orçamentária de 2020, via abertura de crédito adicional, no valor de R$ 4 bilhões, a fim de viabilizar os repasses previstos na Lei Complementar sancionada. Serão repassados mais R$ 4 bilhões anualmente, até 2030, sendo o aporte reduzido em R$ 500 milhões ao ano, encerrando-se o pagamento em 2037.

Anotações do Cotidiano

A Lei Geral de Proteção de Dados mudou a forma das empresas tratarem os dados pessoais de clientes e funcionários. Em vigor desde setembro, as empresas precisam passar por adaptações e a  encarregada de dados, Gabriela Duarte vem se destacando nesse cenário. A profissional já adaptou empresas como  Lucilo MaranhãoNovocred Cartões e, atualmente, está em Petrolina para adequar mais uma empresa à LGPD.

Amanhã, às 20h30, a Orquestra Ouro Preto ocupa a Igreja Nossa Senhora do Carmo, para um concertol, no qual a música e a poesia de Fernando Brant e Milton Nascimento se juntarão à arte barroca de Aleijadinho e às pinturas do Mestre Ataíde. Pelo canal www.youtube.com/orquestraouropreto. O concerto batizado de Quem perguntou por mim: Fernando Brant e Milton Nascimento tem o patrocínio da Kinross Mineração.

Nos Bastidores da Política

O Brasil mantém tendência na redução de novos casos e óbitos pela Covid-19. Dados do Boletim Epidemiológico nº 36 do Ministério da Saúde, apontam queda de 19,4% (20.246) nos registros de novos casos no país entre a semana de 11 a 17 de outubro, comparada a semana anterior (25.115). A queda se estende ainda para os registros de óbitos causados pela doença no mesmo período. De acordo com o novo boletim, o país apresentou redução de 17,5% na semana entre 11 e 17 de outubro, passando de 602 para 497 registros.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória nº 982, de 2020, em vigor desde junho, e que agora passará a ser lei federal. A conta de poupança social digital permite que as pessoas possam receber o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção.

Bruno Covas candidatado a reeleição prefeito por São Paulo, Bruno Reis (candidato a prefeito de Salvador, apoiado pelo ACM Neto) e João Campos candidato a prefeito do Recife, são os campeões do Fundão. Receberam respectivamente 7,8; 7,7; 7,5 milhões para gastarem nas suas campanhas. Segundo a Folha de São Paulo. Enquanto isso as escolas estão fechando, os hospitais sem remédios e a segurança nenhumas nestas cidades.