Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

Já estão disponíveis recursos extras para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. A previsão de repasse para 2021 é de R$ 350 milhões para os estados, Distrito Federal e municípios por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, após a comprovação da produção dos procedimentos. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública. A medida tem por objetivo implementar um procedimento legal – naquilo que se refere à proteção do patrimônio genético – que dê maior agilidade e que simplifique os trâmites para o envio de amostras com informação de origem genética ao exterior, quando necessário, especialmente em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, a despeito da inegável importância do Marco Legal da Biodiversidade.

O Governo Federal anunciou que até maio, o País deve receber mais de 1,5 milhão de medicamentos de Intubação Orotraqueal. Para garantir um aporte maior de medicamentos, o Ministério da Saúde lançou um pregão internacional para a aquisição de novos insumos. “Nós temos adotado uma série de ações para aumentar a oferta, como a realização de um pregão. Também contamos com o apoio da indústria nacional, OMS/OPAS, e com a solidariedade de outros países que farão doações dos insumos ao Brasil. Estamos unindo forças para que não haja desabastecimento no mercado e que possamos vencer esta fase mais crítica”, disse o ministro Marcelo Queiroga.

Anotações do Cotidiano

Preceitos, uma curta trilogia interpretada e idealizada pelo ator Hemerson Moura. O primeiro episódio fala do Amor, o segundo do Sacrifício e o terceiro da Esperança. Cada série tem cerca de um minuto e meio e foram feitos não só como uma forma de homenagear a memória do ator José Pimentel, que descobriu o ator pernambucano e os próprios artistas que não estão podendo viver a glória dos palcos nesse momento de pandemia, assim como fazer manter acesa a chama da tradição dos espetáculos ao ar livre em Pernambuco. A exibição série será feita no @hemerson.pe e Facebook/hemersonmoura, de sexta-feira a domingo.

Hemerson Moura durante as gravações em Calheitas (Foto: Divulgação)

O Bureau de Cultura em parceria com o Lelê Colab lançou a websérie Turismo e Cultura: #deumatch que reúne uma série de entrevistas com especialistas em cultura, turismo criativo e desenvolvimento territorial, a respeito do papel da cultura na construção de experiências de turismo criativo no Estado. O projeto é dividido em 6 episódios curtos conduzidos pela  idealizadora, Leilane Alcântara. Além dos especialistas, diversos atores sociais, que já despertaram para as práticas voltadas a essa estratégia também foram convidados a participar das conversas.

Nos bastidores da Política

A lei que autoriza o Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19, o Covax Facility, foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. A aliança internacional tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento de vacinas e torná-las mais acessíveis. A lei está publicada no dia 2 de março do Diário Oficial da União.

O Ministério da Educação está oferecendo este mês, cursos on-line e gratuitos em Educação Olímpica e Paralímpica para professores da rede pública. Com apoio do Programa Impulsiona, o MEC oferecerá 30 mil vagas para capacitar os educadores no ensino de diferentes modalidades e promover os valores do esporte.

Um grupo de pesquisadores do Maranhão se propõe a avaliar a interação entre a COVID-19 e arboviroses, ou seja, doenças virais transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. O estudo é de professores da Universidade Ceuma, em São Luís, e foi selecionado no Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação na Amazônia Legal.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai destinar mais incentivos financeiros aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo, R$ 449,22 milhões em recursos federais serão destinados para custeio dos Centros entre janeiro a março de 2021.

Nos bastidores da Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Complementar do Congresso Nacional que visa atender o acordo firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, celebrado entre União, Estados e Distrito Federal, homologado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, para compensar as perdas de ICMS dos Estados relativas à Lei Kandir, que reduziu a tributação incidente na exportação.

A proposta recebeu a inclusão de nova programação orçamentária na Lei Orçamentária de 2020, via abertura de crédito adicional, no valor de R$ 4 bilhões, a fim de viabilizar os repasses previstos na Lei Complementar sancionada. Serão repassados mais R$ 4 bilhões anualmente, até 2030, sendo o aporte reduzido em R$ 500 milhões ao ano, encerrando-se o pagamento em 2037.