Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Comitê Nacional para os Refugiados, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prorrogou até 31 de dezembro de 2022 o processo simplificado de análise para pedido de refúgio de venezuelanos. A condição de Grave Generalizada Violação de Direitos Humanos naquele  já proporcionou o reconhecimento da condição de refugiado de quase 50 mil venezuelanos até junho deste ano. Desde 2016, o Brasil reconheceu mais 73,5 mil pessoas como refugiadas. Somente a partir de 2019, foram cerca de 60 mil. Segundo o secretário Nacional de Justiça, Vicente Santini, mais venezuelanos poderão ser beneficiados pela prorrogação.

O transporte ferroviário colheu semana passada mais um fruto de uma semente plantada pelo Governo Federal, há dois anos, com o leilão bem-sucedido da Ferrovia Norte-Sul. Em Rio Verde (GO), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da inauguração de um novo terminal rodoferroviário da Rumo, concessionária que administra a FNS e deve investir R$ 2,8 bilhões durante a duração do contrato. Desenhado para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário nacional, o projeto da FNS possui 4.155 quilômetros de extensão. Destes, 1.537 quilômetros estão na Malha Central, entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP, que é administrada pela Rumo.

Anotações do Cotidiano

Hoje, o Ministério Público do Trabalho participa da entrega de colmeias para 50 famílias de apicultores de Arcoverde e Ibimirim, beneficiadas pelo projeto Colmeias da Misericórdia, da Organização Não Governamental Terras da Misericórdia. A solenidade marca a abertura de uma fábrica de mel, que não está em operação atualmente, e passa a operar com destinação de cerca de R$ 120 mil, realizada pelo MPT em Pernambuco. A fábrica tem capacidade para atender até 200 famílias.

No Brasil enquanto muitas famílias vivem vidas confortáveis, outras lutam para conseguir ter pelo menos uma refeição ao dia. Segundo o Centro Brasileiro de Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo, 19 milhões de brasileiros passam fome. Tendo essa realidade em vista, Daniela Jones, fundadora da empresa de cuidadores de idosos, Said Rio, se comoveu em uma viagem para o Maranhão e resolveu fazer parte do grupo de pessoas que busca por um país mais igualitário.

Com o objetivo de intensificar as iniciativas de combate à violência contra a mulher, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos darão continuidade durante o todo mês de agosto a campanha que informa sobre os meios disponíveis para denúncia nas estações do metrô do Recife e da Região Metropolitana. A iniciativa, que começou no dia 17 de junho, integra o Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, com a exibição de cartazes e áudios informativos nas estações. A legislação completou 15 anos sábado.

Anotações do Cotidiano

Fazer uma doce e inesquecível “viagem” a Paris sem sair do Brasil. Essa é a proposta da Doceria Paris, que inaugura a sua primeira unidade em Carpina. O local foi escolhido porque a proprietária da loja, a empresária e confeiteira Myllena Guerra, é uma experiente profissional da área, muito conhecida na cidade, onde iniciou a carreira fazendo doces por encomenda. A doceria fica na Avenida Agamenon Magalhães, 70, no bairro de São José, a 45 minutos de carro do Recife; e a duas horas de Caruaru. A Doceria Paris será oficialmente inaugurada, sábado, ao meio-dia. Antes disso, na sexta-feira, a doceria receberá um pequeno grupo de influenciadores digitais e jornalistas, seguindo todos os protocolos de segurança da Covid.

A confeiteira Myllena Guerra (Foto: Nigro Fotografo)

Visando identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para a Justiça brasileira, o Prêmio Innovare seleciona, todos os anos, iniciativas que buscam melhorar a efetividade da prestação jurisdicional. Este ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco teve três projetos selecionados: Restabelecimento em um dia, de Rafael Cavalcanti Lemos; A implementação do uso de etiquetas como meio de otimizar práticas processuais junto ao sistema Processo Judicial eletrônico, de Leonardo Costa de Brito; e Rotina.Jus, de Diogo Vieira Lima, sendo as três iniciativas na categoria Juiz. O Prêmio Innovare está na sua 18ª edição e, este ano, dará destaque a uma iniciativa que melhor represente os esforços para a defesa da igualdade e da diversidade. Ao todo são sete categorias: Tribunal; CNJ/Tecnologia; Juiz; Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia e Justiça e Cidadania.

Anotações do Cotidiano

Sônia Sette, à frente da presidência da Federação Israelita de Pernambuco, realiza amanhã, nos dias 20 e 27 e 3 de agosto, sempre às 19hs, o ciclo de palestras online Israel no Contexto do Oriente Médio. O evento irá abordar questões acerca da criação do Estado de Israel, da dinâmica interna de sua sociedade e da evolução da relação com sua vizinhança e com o mundo em geral. Especialistas irão demonstrar com amplitude e consistência a realidade do jovem país que carrega atrás de si uma história milenar. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma zoom.

O coordenador geral do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Erik Simões, foi eleito por unanimidade o segundo vice-presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação. O presidente é o desembargador José Carlos Ferreira Alves, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o 1º vice-presidente é o magistrado Gildo Alves, do Tribunal de Justiça do Amazonas.  A eleição ocorreu em encontro virtual. O colegiado de âmbito nacional é composto por magistrados coordenadores dos Nupemecs de tribunais de todo o Brasil.