Fernando Machado

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Tag juridico

Parabéns

Hoje, 19, Dia da São Januário, e do Comprador, aniversariam o poeta Juareiz Correya, o consultor jurídico Luciano Cavalcanti Batista,

O deputado Clovis José Paiva (Foto: Divulgação)

Pausa Poética

“Numa universidade, nunca se deveria olvidar que as janelas do espírito se abrem por dentro”. Miguel Reale (1910/2006)

Nos Bastidores da Política

Mais uma conquista para o turismo náutico nacional. Uma decisão divulgada quinta-feira, aprovada durante a 188ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão, assegurou a inclusão de barcos à vela, mesmo com motor auxiliar, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. A medida assegura a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros – esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico. Atualmente, os impostos federais de importação correspondem a 20% do valor pago pelo comprador da embarcação. A medida de redução já está em vigor.

A ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, destacou quarta-feira o início do pagamento do Auxílio Emergencial. Durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, ela informou que, ao todo, 14,5 milhões de famílias começaram a receber o novo benefício já com o reajuste de 17,84%, alterando o valor médio de R$ 189 atuais para R$ 217,18. Flávia informou no painel sobre Atuação Internacional na Efetivação de Direitos Fundamentais que, assim como saúde e educação, a assistência social tem garantias constitucionais no Brasil. “Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade deve ser atendido pelo Estado. A primeira parcela do benefício atenderá essa parcela da população”, afirmou. “E o Auxílio Brasil ajudará na retomada da economia”, destacou.

Esquinas do Mundo

O Universal TV anuncia a chegada de uma série inédita em sua grade de programação, Family Law, e divulga trailer, que pode ser conferido neste link . A ficção, que tem estreia confirmada para o dia 19 de outubro, às 23h, terá pré-estreia exclusiva, com exibição do primeiro episódio, no dia 13 de outubro, no Universal+, plataforma de conteúdo On Demand da NBCUniversal Brasil, disponível dentro dos serviços Globoplay + Canais ao vivo e Canais Globo.

Daniel Svensson, Abigail Bianchi, Lucy Svenssonm e Harry Svensson (Foto: Divulgação)

A primeira temporada do drama jurídico tem 10 episódios e conta a história de Abigail Bianchi (Jewel Staite), uma advogada alcoólatra, em recuperação, que é forçada a trabalhar na empresa de advocacia do pai, Harry Svensson (Victor Garber), enquanto tenta estabelecer um relacionamento com os irmãos, Daniel Svensson (Zach Smadu) e Lucy Svensson (Genelle Williams), que acaba de conhecer.

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