Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19. A proposta é semelhante à MP 927/20, que não foi convertida em lei pelo Congresso Nacional e teve o prazo de vigência encerrado em julho de 2020. As medidas trabalhistas temporárias de preservação do emprego serão tomadas a fim de atenuar o resultado econômico das medidas de isolamento adotadas por alguns entes da Federação para a contenção da transmissão do vírus.

Pernambuco recebeu nos primeiros três meses de 2021 a doação de 639 toneladas de alimentos do Governo Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério da Cidadania, em parceria com a Conab. Quase 15 mil famílias em situação de vulnerabilidade econômica e nutricional foram beneficiadas. Os alimentos foram produzidos por 1,3 mil agricultores familiares, organizados em 67 associações ou cooperativas pernambucanas. As doações chegaram a 42 unidades pernambucanas de assistência social, como o Sesc do Recife e de Petrolina, Centros de Referência de Assistência Social e entidades de assistência social.

Tornar a linguagem jurídica mais acessível e simples, unindo Direito, tecnologia e design para transformar a comunicação com o Judiciário de forma significativa. Esse tem sido o objetivo do projeto Linguagem Jurídica Inovadora, criado pela Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. A proposta nasceu das dificuldades enfrentadas pelos procuradores federais com o isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19. “Esse projeto é importante não só pela própria introdução de uma linguagem diferenciada no nosso trabalho, no nosso cotidiano, mas especialmente porque foi todo realizado neste período de pandemia, com as dificuldades que enfrentamos com o trabalho não-presencial”, destaca a Procuradora Federal Alexandra da Silva Amaral.

Anotações do Cotidiano

Durante o Festival do Livro do Litoral Sul, em Ipojuca, será comercializado o livro Castelos de Areia – crônicas de uma jovem apaixonada da jornalista e escritora Rachel Motta no estande do Varejão do Estudante. A obra reúne cerca de 40 crônicas divididas em quatro capítulos. A feira começou terça-feira e segue até a próxima segunda-feira, no Clube Municipal do Ipojuca. A iniciativa é da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros, com apoio da Prefeitura do Ipojuca.

Rachel Motta em tempo de lançamento (Foto: Divulgação)

A segunda edição do EducationUSA LL.M. Tour vai conectar profissionais da área jurídica a representantes de diversos programas de Mestrado em Direito de universidades norte-americanas. Os eventos acontecem no mês de outubro no Rio de Janeiro (15/10), Brasília (16/10), Curitiba (17/10) e São Paulo (20/10). As inscrições para o EducationUSA LL.M. Tour devem ser feitas pelo site http://educationusa.org.br/site/inscricao/. A entrada é franca.

Noticias do Rio Grande do Norte

O governador Robinson Faria abriu sexta-feira, à tarde a fase final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte, que aconteceu no ginásio Marcelo de Carvalho, em Candelária, Natal. A programação de abertura teve o desfile de algumas escolas que participam das disputas. O acendimento simbólico da pira foi feita pelo estudante Pedro Iago, da Escola Estadual Querubina Silveira, de Cerro Corá, campeão mundial dos 100 metros com barreira dos jogos escolares realizados na China, neste ano.

Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Rio Grande do Norte, leia-se a presidente Priscila Fonseca, está  participando do Congresso da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica, que esta acontecendo até sexta-feira, em Barcelona, na Espanha. O tema do debate é a exploração do corpo da mulher pela publicidade, pelo cinema e por outros meios culturais. Além dela, estarão participando do Congresso a juíza Ada Galvão, as advogadas Núncia Conrado e Natércia Protásio.

Notícias do Rio Grande do Norte

Será inaugurada, hoje, às 16h30, no bairro das Rocas, a Biblioteca Virgilio Urbano de Araujo, como parte do projeto Indústria do Conhecimento. A instalação dessa unidade é uma parceria entre a Prefeitura do Natal com a Federação das Indústrias e intermediação do Sesi/RN.

Um dos mais conceituados nomes da área jurídica do Rio Grande do Norte, o professor e advogado Hérbat Spencer Meira Batista declarou apoio a pré-candidatura da procuradora e advogada Magna Letícia, que prepara-se para disputar a presidência da OAB/RN, liderando o bloco de oposição ao atual sistema que domina a entidade.

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