Fernando Machado

Blog

Tag juizado

Juizado na Vaquejada

A tradicional Vaquejada de Surubim, que acontece todos os anos, na terceira semana de setembro, vai contar com o suporte do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A unidade funcionará hoje e amanhã das 21h às 2h da madrugada, quando são registradas as maiores concentrações de público.

O juizado será instalado no Parque J. Galdino, onde acontecem as disputas de vaqueiros e os shows. Os plantões serão coordenados pelo Luiz Carlos Figueiredo Filho e terá o apoio de três servidores, incluindo o conciliador.

Na Sala da Justiça

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco vai atuar, mais uma vez, no Juizado de Inverno de Garanhuns. O objetivo é resolver de imediato os casos de delitos de menor potencial ofensivo e causas cíveis menos complexas. O atendimento à população acontecerá nos finas de semana na Praça de Guadalajara.

O Plantão Itinerante da Comarca de Garanhuns contará com os Defensores Públicos Albérico Pereira de Carvalho, Mônica Alvez Bessa, Wilton Carvalho, Maria das Dores Canuto e Maria de Lourdes Valença. O Juizado Itinerante é um convênio entre a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.

Na Sala da Justiça

Resgatar direitos básicos e essenciais à vida humana, especialmente os direitos relacionados à saúde, moradia, educação e propriedade é o objetivo de 21 Defensores Públicos. A partir da próxima terça-feira, até setembro, entra em ação o projeto de Força Tarefa – Defensoria resgatando a cidadania nas cidades mais afetadas pelas enchentes. O grupo é liderado pelo Subdefensor do Interior, Clodoaldo Batista. Para a Defensora Pública Geral, Marta Freire, a entidade não medirá esforços para resgatar a cidadania dessas pessoas, muitas delas ficaram sem nenhum registro de cidadania.

Garantir a segurança de milhares de pessoas esperadas no Festival de Inverno de Garanhuns é o objetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai implantar, pela primeira vez, um Juizado Especial Itinerante Cível e Criminal para atuar durante o evento, na Cidade das Flores. Delitos de menor potencial ofensivo e causas cíveis menos complexas serão atendidos de imediato pelo Juizado do Inverno. O coordenador será juiz José Carlos Vasconcelos Filho.

Na Sala da Justiça

O juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor, Ailton Alfredo, atenderá a imprensa, hoje, a partir das 10h, na sua sede, na Rua do Futuro, 99, para apresentar o posicionamento do órgão sobre a nova fórmula do Campeonato Pernambuco 2010. A proposta foi aprovada nesta última terça-feira durante reunião do conselho arbitral da Federação Pernambucana de Futebol.

Nem só de brincadeiras é feito o Dia das Crianças. Com o objetivo de levar à sociedade a conscientização dos direitos voltados para as crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, via a Coordenadoria da Infância e Juventude, leia-se o coordenador Élio Braz Mendes, realiza uma série de atividades, entre os dias 13 e 16 de outubro, abordando o tema, A Semana da Infância: Conscientizando sobre os Direitos da Criança.

Começaram as sessões de julgamento dos processos dos tribunais do júri do Estado. A ação teve início na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital e na Vara Criminal de Igarassu, que é responsável pelos processos de júri daquela comarca. O objetivo é agilizar a pauta de julgamentos pendentes nessas unidades. O mutirão está sendo coordenado pelo desembargador Alexandre Assunção.