Fernando Machado

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Na Sala da Justiça

A Diretoria de Infra-estrutura do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que a instalação de bebedouros de pressão, equipados com torneiras de jato, não é mais realizada nas unidades jurisdicionais. A decisão atende à recomendação do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária. O equipamento pode oferecer risco ao usuário, visto que o contato da boca e do nariz com a água favorece a transmissão de doenças.

Pólo tradicional das festas de São João, todos os anos Caruaru atrai milhares de pessoas no período junino. Para manter a tranquilidade durante os festejos juninos, que acontecem em Caruaru, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vai repetir uma experiência de sucesso. Em sua terceira edição, o Juizado do Forró vai funcionar de 4 a 29 de junho, no Espaço Cultural Tancredo Neves, dentro do Pátio do Forró. O juiz Marupiraja Ramos Ribas será o coordenador dos trabalhos na unidade.

Na Sala da Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco será o primeiro Tribunal estadual a implantar o Processo Judicial Eletrônico no país. Hoje, às 11h, uma equipe formada por conselheiros e juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça visitará o Fórum Thomaz de Aquino, para implantação do projeto no 24º Juizado Especial das Relações de Consumo. O evento será presidido pelo presidente do TJPE, o desembargador José Fernandes de Lemos.

Três partidas de futebol movimentam o Recife até domingo e o Juizado Especial do Torcedor estará presente em todas. Ontem ele esteve no Arruda, sábado nos Aflitos no jogo do Náutico e Central e domingo novamente no Arruda para o clássico das multidões, que é Santa Cruz e Sport. E para quem não sabe o Juizado foi instituído, em 2006, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco na gestão do desembargador Fausto Freitas.

Na Sala da Justiça

O Colegio Nacional de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, cujo presidente é o desembargador pernambucano Bartolomeu Bueno, vai realizar no Recife sua 56ª Reunião. Será nos dias 14 e 15 de abril e contará com a participação da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Maior entrosamento entre os corregedores e troca de experiências que beneficiem a prestação jurisdicional estão na pauta.

O Juizado Especial do Torcedor do Estado de Pernambuco foi instituído, em 2006, pelo TJPE, durante a gestão do desembargador Fausto Freitas desde sua criação está à frente o juiz Ailton Alfredo de Souza. Atualmente, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB-PE, a Secretaria de Defesa Social, a FPF e a CBF são parceiros do Judiciário estadual no projeto.

Na Sala da Justiça

Finalmente saiu o substituto do ministro Eros Grau, no Supremo Tribunal Federal. A presidente Dilma Rousseff optou por um ex-lutador de jiu-jitsu e ex-guitarrista de uma banda rock, o carioca Luiz Fux.

A partir desta semana, a Rua Arão Lins de Andrade, 182, em Piedade, será o novo endereço do 2º Juizado Especial Cível de Jaboatão dos Guararapes. A solenidade de inauguração da unidade acontece hoj1, às 11h, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, e da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Eneida Melo.

A Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição, com jurisdição em Petrolina e outras cinco comarcas do Sertão do São Francisco, protagonizou um decisão inédita no Judiciário pernambucano. Uma produtora de eventos que transgrediu a portaria 001/2010, vai bancar uma campanha publicitária na região sobre a proibição de venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes. A portaria, editada pelo juiz Marcos Bacelar, regulamenta a entrada e permanência do público infanto-juvenil em locais e festas públicas. Esse juiz precisa vir atuar no Recife, urgente.