Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O presidente da República, Jair Bolsonaro, instituiu ontem o Programa Internet Brasil, fruto da parceria entre os ministérios das Comunicações e da Educação. O aporte inicial do MCom será de R$ 139,5 milhões para levar acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino básico, oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A efetivação se deu por meio da Medida Provisória nº 1.077, com força de lei, publicada no Diário Oficial da União. Inicialmente, serão contempladas escolas de municípios abrangidos pelo Programa Nordeste Conectado, ação executada em parceria entre os ministérios da Comunicação e da Educação.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) participou de uma força-tarefa para fornecer documentação a mil indígenas da etnia Kayapó, com o suporte de órgãos parceiros. Realizada no mês de novembro, a ação cívico social possibilitou a emissão de documentos a moradores de quatro aldeias da Terra Indígena Kayapó e a indígenas que moram na cidade de Ourilândia do Norte (PA). A Coordenação Regional da Funai Kayapó Sul do Pará fez o levantamento da demanda por documentação dos indígenas e distribuiu cestas básicas, atuando também na logística do transporte. Participaram da ação o Governo do Pará, Defensoria Pública, Prefeitura de Ourilândia do Norte e Associação Indígena Pykore.

Nos Bastidores da Política

A Fundação Nacional do Índio (Funai) forneceu 17.729 litros de óleo diesel para suporte à produção agrícola em 47 aldeias de dez Terras Indígenas no Mato Grosso do Sul. A ação atendeu cerca de quatro mil famílias indígenas das etnias Atkum, Guató, Guarani, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena. Os recursos para a aquisição do combustível são provenientes da Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento. Para isso, foi decentralizado um montante de R$ 110 mil destinados à aquisição do óleo combustível. Outros R$ 190 mil também foram disponibilizados para a compra de sementes, ferramentas, manutenção de tratores e demais despesas logísticas.

Uma norma qualificada como histórica, que supre um hiato essencial e que dá segurança jurídica para o atendimento a milhares de famílias de pessoas com dependência química ou com doenças de origem mental grave. Assim foi definido por componentes do Conselho Federal de Medicina, parlamentares que militam na área, especialistas em saúde e integrantes do Governo Federal o Parecer nº 8/2021 do CFM. O documento foi assinado quarta-feira, no auditório da sede da entidade em Brasília. O texto surgiu a partir de provocação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania ao CFM.

Nos bastidores da Política

Mais de 33 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 foram distribuídas pelo Governo Federal em maio. Este número representa um recorde mensal de doses enviadas aos estados e Distrito Federal desde janeiro, quando iniciou a campanha de imunização. Até quinta-feira, foram distribuídas mais 6,7 milhões de doses para todo o Brasil. O novo lote contém 6,1 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e outras 609 mil doses da Pfizer/BioNTech.

A Escola Nacional de Administração Pública e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (cujo presidente é Diogo Costa), vão aprimorar o monitoramento das políticas educacionais na educação básica brasileira. A parceria entre as duas instituições foi iniciada durante a oficina inaugural do projeto. Está prevista a realização de 15 atividades semanais e a estratégia de monitoramento será entregue em agosto.

A Fundação Nacional do Índio repudiou as declarações do fotógrafo Sebastião Salgado sobre a atuação do Governo Federal em prol dos indígenas durante a pandemia de Covid-19. Em vídeo divulgado recentemente, Salgado tece uma série de críticas infundadas sobre a proteção a essa população, valendo-se de argumentos que não correspondem à realidade. Nesse sentido, cumpre informar que a Funai já investiu cerca de R$ 47 milhões em medidas preventivas desde o início da pandemia do novo coronavírus.

 

Nos bastidores da política

Pessoas com doenças crônicas neurológicas agora fazem parte do público-alvo da vacinação contra a Covid-19. A inclusão do grupo na lista de comorbidades foi realizada, quinta-feira, com a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Com isso, portadores de doenças cerebrovascular, doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, e indivíduos com deficiência neurológica grave, paralisia cerebral, esclerose múltipla, ou condições similares, já podem se vacinar contra a Covid-19 em todo País.

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, participou quinta-feira da entrega simbólica de mais de 1 mil cestas de alimentos a indígenas que vivem no Distrito Federal. A solenidade contou com a presença dos ministros da Cidadania, João Roma; da Secretaria de Governo, Flavia Arruda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; do presidente substituto da Companhia Nacional de Abastecimento, José Costa Neto; e do secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva, Celso Matsuda, entre outras autoridades.

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