Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19 e institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e o Programa de Garantia aos Setores Críticos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, afirmou que a pandemia reforçou a importância da cooperação entre os países para enfrentar os grandes desafios globais durante o VI Fórum Multissetorial sobre Ciência, Tecnologia e Inovação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, quarta-feira. Promovido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, o fórum virtual teve como tema Ciência, tecnologia e inovação para uma recuperação sustentável e resiliente da Covid-19 e caminhos eficazes de ação inclusiva para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Ministério da Educação lançou, quarta-feira, o Relatório de Atividades: Ações do MEC em Resposta à Pandemia de Covid-19, que apresenta de forma consolidada a abrangência das ações realizadas durante o ano de 2020. O objetivo do Relatório é informar a administração do Governo Federal e toda a sociedade acerca das ações empreendidas pelo MEC em resposta à pandemia de Covid-19 para mitigar seus efeitos no sistema educacional brasileiro. Em conjunto com o Relatório, o MEC lança o Painel Coronavírus: Monitoramento na Rede Federal de Educação, que fornece informações em tempo real sobre as ações e o funcionamento das Instituições Federais de Ensino durante a situação de emergência em saúde da Covid-19.

O impacto fiscal das medidas de enfrentamento da Covid-19 no Brasil foi de R$ 549,8 bilhões, em 2020. Em função dos gastos extraordinários para enfrentamento da pandemia, a despesa atingiu o patamar de 26,1% do PIB. Os dados são do Ministério da Economia, passados à IXX reunião da Comissão Temporária Covid-19 do Senado Federal, pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Nos Bastidores da Política

Com o objetivo de adotar medidas para diminuir o impacto da Covid-19 sobre a economia brasileira, o presidente Jair Bolsonaro, editou decreto que prorroga até o final do ano a alíquota zero do IOF: Do imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro; Relativo a Títulos ou Valores Mobiliários, incidentes sobre operações de crédito contratadas entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020; e Sobre Operações de crédito, na forma estabelecida no Decreto nº 6.306/2007. A medida beneficiará tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas e aquelas optantes pelo Simples Nacional, inclusive no caso de pagamento em atraso e de renegociação de dívidas.

Como parte das comemorações dos 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia coordenou a pesquisa Como brasileiros e brasileiras veem a Fiocruz: um estudo em 12 cidades do país. A intenção foi analisar a percepção que a sociedade tem da Fundação, em Manaus, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Campo Grande, Teresina, Brasília, Porto Velho, Petrópolis (RJ), Rio de Janeiro e Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. A coordenação ficou com a cargo da pesquisadora Luisa Massarani.

Nos bastidores da política

A análise trimestral da conjuntura econômica brasileira, divulgada  quinta pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aponta recuperação da atividade econômica. Os pesquisadores revisaram a previsão de queda de 6% para 5% no PIB deste ano, em razão do bom desempenho, melhor do que esperado para o terceiro trimestre. As estimativas para agosto são de crescimento da produção industrial (+6,1% em relação a julho), serviços (+7,6%), vendas no varejo ampliado (+7,5%) e vendas no varejo restrito (+5,6%). Para 2021, foi mantida a projeção de crescimento de 3,6% do PIB. A intensidade da recuperação depende da evolução da pandemia de Covid-19.

O impacto fiscal das medidas de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 deve atingir R$ 607,2 bilhões em 2020, sendo R$ 20,6 bilhões relativos a reduções de receita e R$ 586,6 bilhões a aumentos de despesa. Mais da metade desse valor (R$ 321,8 bilhões) é relativo ao pagamento do Auxílio Emergencial. Os dados foram apresentados pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, durante audiência da Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.

Anotações do Cotidiano

Apesar do impacto causado pelos problemas climáticos na Região Sul sobre a produtividade de soja e milho, o volume da produção de grãos no país está estimado em 250,9 milhões de toneladas, 3,6% ou 8,8 milhões de toneladas superior ao colhido em 2018/19. Em relação ao levantamento passado (abril/2020), houve uma queda de 0,4%, mas a estimativa de safra recorde para essas duas culturas se mantém. É o que aponta o 8º Levantamento da Safra 2019/2020, divulgado terça-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento. Vale lembrar que os agricultores continuam suas atividades, tomando os cuidados necessários para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Por conta da necessidade de isolamento social, durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), muitas pessoas tiveram que adiar o casamento ou mudar seus planos, optando por uma celebração diferente, via videoconferência, apenas com os noivos, o juiz e o oficial do cartório. Segundo o relatório da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco, no período de 17 de março a 30 de abril, foram celebrados 432 casamentos por videoconferência. No ranking Recife ficou no 1º lugar e Olinda em 2º. O juiz Carlos Magno realizou 107 casamentos por videoconferência.

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