Fernando Machado

Blog

Tag governo

Nos bastidores da Política

O Governo Federal via o Ministério de Desenvolvimento Social, vai repassar mais R$ 20,7 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Agreste Pernambucano. A estrutura é complementar ao Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco e vai garantir água de qualidade para 1,3 milhão de pessoas.  A Adutora do Agreste Pernambucano vai beneficiar, nesta primeira etapa, Águas Belas, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caruaru, Gravatá, Iati, Itatiba, Lajedo, Pedra, Pesqueira, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó, Toritama, Tupanatinga e Venturosa. A primeira etapa, que conta com 74,3% de execução, terá 695 quilômetros de extensão.

Ministro Daniel Ferreira (Foto: Adalberto Marques)

O Ministério da Saúde apresentou, quinta-feira, o novo modelo de auditoria para o programa Farmácia Popular do Brasil. A nova portaria regulamenta o procedimento sobre fatos relacionados a indícios de irregularidades no âmbito do programa, sob coordenação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. O novo modelo cria o Procedimento de Análise Informatizada, que consiste na aplicação de um processo informatizado de análise de riscos para a auditorias realizadas no programa. Ao dar detalhes sobre a portaria, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse “É um dever de todos nós trabalharmos juntos para evitar a corrupção. Temos que utilizar o poder do Estado para identificar aqueles que se colocam na frente da concretude das políticas públicas. Assino feliz essa portaria”.

Nos Bastidores da Política

O Governo Federal zerou o imposto de importação de diversos produtos da cesta básica, como  carnes, milho e trigo. A medida visa  diminuir os valores repassados à população e frear as consequências da crise mundial causada pela pandemia da Covid-19. Além deles, também tiveram redução de alíquotas, alguns itens como o vergalhão de aço, o ácido sulfúrico – produto utilizado na produção de fertilizantes – e um tipo de fungicida. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que incluiu esses produtos a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

As tarifas valem até 31 de dezembro de 2022. Os produtos com tarifa 0% são: carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão – que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. O Gecex também decidiu zerar a alíquota do ácido sulfúrico, o principal reagente para a manufatura do dióxido de titânio e é utilizado em diversos processos industriais.

Nos Bastidores da Política

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, liberou ontem mais R$ 20,7 milhões para garantir a continuidade das obras da Adutora do Agreste Pernambucano. A iniciativa levará água, já nesta primeira etapa, a 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios. O ministro do Turismo, Carlos Brito, acompanhou a cerimônia no Ministério do Desenvolvimento Regional e assinou, de forma simbólica, o documento de liberação dos recursos. Desde 2019, a Adutora do Agreste Pernambucano já recebeu R$ 289 milhões para a primeira etapa das obras. O empreendimento, realizado em duas fases, é constituído por captação e estações elevatórias e de tratamento de água, com o fornecimento de quatro litros de água por segundo por meio de adutoras que se estendem por 695 km, na primeira fase, e por 1.400 km, ao final da segunda etapa.

O Governo Federal garantiu mais recursos para a continuidade de obras de saneamento básico no BrasilAracaju (SE) e Corumbá (MS) vão receber mais de R$ 1,8 milhão para a ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário. Aracaju vai receber mais de R$ 1,7 milhão para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Norte. Neste ano, já foram destinados mais de R$ 6,1 milhões à capital sergipana para obras de esgotamento sanitário. Foram R$ 2,1 milhões em março e R$ 4 milhões em abril. Já o município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, contará com R$ 98 mil para ampliação do SES na sede municipal. A cidade já havia recebido, neste mês, mais de R$ 376,8 mil para a mesma obra.

Anotações do Cotidiano

Como parte das medidas de apoio do Governo Japonês ao enfrentamento à pandemia do COVID19 no Brasil, o Governo do Japão forneceu equipamentos médicos e realiza apoio técnico ao Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA) da UFPE. O apoio foi da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) com base nas solicitações apresentadas pelo Governo Brasileiro ao Japão e fundado nas relações de cooperação e amizade entre os dois países. Ontem no auditório do Aggeu (FioCruz) – UFPE, tivemos a realização da cerimônia de entrega do Termo de doação na UFPE com a presença do Reitor e Vice-reitor da UFPE, o Cônsul-geral do Japão do Recife e o Representante-chefe da JICA Brasil.

O trabalho realizado pelo Sesc para fomentar o setor de artes visuais resultou em um conjunto de aproximadamente 5 mil obras, que foram incorporadas ao longo dos anos a partir da doação de artistas e compra direta. A Coleção de Arte Sesc Brasil é composta por acervos da instituição de todos os estados e representa o retrato da diversidade da cultura brasileira, contando com peças de artistas consagrados como Di Cavalcanti, Lasar Segall, Adriana Varejão, Beatriz Milhazes, Carlos Vergara, Conceição dos Bugres, Francisco Brennand, J. Borges, Tomie Ohtake, entre outros. . Também faz parte do projeto a disponibilização futura de um canal público de consulta sobre a Coleção.