Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

De forma contínua e em todo território brasileiro, o Governo Federal, por meio das Forças Armadas, vem atuando no combate à pandemia de coronavírus. Em atuação há 13 meses, a Operação Covid-19 desdobra efetivo e meios para auxiliar a população no enfrentamento à doença. Além das ações de assistência logística, no mês de abril, militares iniciaram a atuação na aplicação de vacinas. Para contribuir na imunização da população, atualmente, mais de 450 militares são empregados diretamente.

Possibilitar o desenvolvimento científico da comunidade acadêmico-hospitalar sem a necessidade de deslocamento para grandes centros urbanos. Esse é um dos principais ganhos com a instalação dos Laboratórios Multiusuários de Pesquisa no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco, vinculado à Rede Ebserh/MEC. Para disponibilizar os Laboratórios Multiusuários, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 445 mil no total.

O Ministério da Saúde orienta que a segunda dose da vacina contra a Covid-19 deve ser aplicada mesmo que fora do prazo estipulado pelo laboratório. As recomendações estão na nota técnica nº 457, publicada na segunda-feira, e reforçam a importância de se complementar o esquema vacinal para assegurar a proteção adequada contra a doença. Atualmente, duas vacinas estão disponíveis para a imunização da população: a Coronavac, do Instituto Butantan, e a Astrazeneca/Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Nos bastidores da Política

Já estão disponíveis recursos extras para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. A previsão de repasse para 2021 é de R$ 350 milhões para os estados, Distrito Federal e municípios por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, após a comprovação da produção dos procedimentos. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública. A medida tem por objetivo implementar um procedimento legal – naquilo que se refere à proteção do patrimônio genético – que dê maior agilidade e que simplifique os trâmites para o envio de amostras com informação de origem genética ao exterior, quando necessário, especialmente em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, a despeito da inegável importância do Marco Legal da Biodiversidade.

O Governo Federal anunciou que até maio, o País deve receber mais de 1,5 milhão de medicamentos de Intubação Orotraqueal. Para garantir um aporte maior de medicamentos, o Ministério da Saúde lançou um pregão internacional para a aquisição de novos insumos. “Nós temos adotado uma série de ações para aumentar a oferta, como a realização de um pregão. Também contamos com o apoio da indústria nacional, OMS/OPAS, e com a solidariedade de outros países que farão doações dos insumos ao Brasil. Estamos unindo forças para que não haja desabastecimento no mercado e que possamos vencer esta fase mais crítica”, disse o ministro Marcelo Queiroga.

Nos Bastidores da Política

A estratégia de interiorização do Governo Federal, que levam voluntariamente refugiados e migrantes venezuelanos de Roraima e de Manaus para outras cidades no país, alcançou no último mês o marco significativo de 50.475 pessoas beneficiadas, três anos após o seu início em abril de 2018. Nesse período, mais de 670 municípios acolheram os beneficiários da Operação Acolhida. Apesar da pandemia da COVID-19 em 2020, a interiorização não parou. Desde fevereiro do ano passado, quando o governo brasileiro declarou Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Operação Acolhida e seus parceiros intensificaram protocolos de segurança e esforços no cuidado com venezuelanos em situação de vulnerabilidade.

O balanço do programa da Advocacia-Geral da União que permite aos contribuintes a renegociação facilitada de débitos inscritos em dívida da União já soma R$ 85 bilhões negociados desde a sua criação. Ao todo, foram celebrados 270 mil acordos até agora. O programa recebeu adesões entre outubro e dezembro do ano passado. Reaberto em março, só no último mês já movimentou R$ 2,3 bilhões. Os descontos podem chegar a 100% dos juros, multas e encargos do débito. As negociações integram o Programa de Retomada Fiscal, instituído pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da AGU, no contexto de enfrentamento dos impactos econômico-financeiros decorrentes da Covid-19.

Noticias do Ceará

Pedro Filho Noronha de Souza, doutor em bioquímica e bolsista da CAPES pelo Programa Pós-Doutorado em Bioquímica da Universidade Federal do Ceará, desenvolveu com colegas da mesma instituição, moléculas sintéticas com potencial aplicação no tratamento da Covid-19. O estudo mostra que elas podem atenuar os sintomas e reduzir a infecção causada pelo SARS-COV-2.

O Governo Federal distribuiu, no fim de março, cestas de alimentos para famílias dos alunos que participam do Forças no Esporte em Fortaleza e Crateús. Com as aulas presenciais suspensas, os beneficiários do programa da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania em parceria com o Ministério da Defesa ficaram sem acesso às duas refeições oferecidas durante as aulas no Profesp. A maioria dos beneficiários é de famílias ligadas ao Bolsa Família ou inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro abriu inscrições para o processo seletivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, com 116 vagas de contratação imediata. Ao todo são 48 cargos. Os salários iniciais vão de R$ 1.100 a R$ 4.672. O Consórcio é composto pelos municípios de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole. Informações no  http://www.idib.org.br até o dia 17 de maio de 2021.