Fernando Machado

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II Fórum dos Governadores do Nordeste

Os nove governadores do Nordeste se reuniram hoje em Fortaleza, no Ceará para discutir propostas de uma Reforma Tributária que favoreça a região e diminua as desigualdades existentes em relação aos estados do Sul e Sudeste do Brasil. O encontro gerou uma carta com seis pontos comuns de reivindicação que será levada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima terça-feira. Participaram do encontro os governadores Jacques Vagner (Bahia), Marcelo Déda (Sergipe), Wilson Martins (Piauí), Ricardo Coutinho (Paraíba), Eduardo Campos (Pernambuco), Teotonio Vilela (Alagoas) e as governadoras Roseana Sarney (Maranhão) e Rosalba Cialirni (Rio Grande do Norte).

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Os nove governadores no Palácio da Abolição, em Fortaleza (Foto: Marcos Rodrigues/SE)

No II Fórum dos Governadores do Nordeste o principal consenso foi a cobrança do ICMS pelo critério do destino puro, ou seja, que 100% do imposto fique com o estado comprador da mercadoria. Atualmente, bens produzidos no Nordeste, Norte e Centro-Oeste pagam 12% do imposto nos seus estados de origem e outros 5% no destino. Já as mercadorias fabricadas nas regiões Sul e Sudeste (com exceção do Espírito Santo) pagam 7% nas fronteiras dos seus estados e mais 10% ao entrar em outras unidades federativas. Informação importante: Pela primeira vez a governadora do Maranhão participa de um forum de governadores.

Nos bastidores da Política

Pelos relevantes serviços prestados ao Recife e também ao Estado de Pernambuco, o prefeito João da Costa concede a comenda da Ordem do Mérito Capibaribe da Cidade do Recife ao vereador Liberato Costa Júnior.

Acontece hoje, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, no Ceará, o Encontro de Governadores do Nordeste. Na agenda a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Às 9h30, o governador Cid Gomes recepcionará os chefes do Executivo do Nordeste. Segunda-feira os secretários da Fazenda do Nordeste se reuniram em Fortaleza, e defenderam a proposta cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino, já que a proposta apresentada pelo Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados.

O prefeito João da Costa receberá, na próxima semana, o prêmio Reinhard Mohn 2011, na Alemanha, com a presença da primeira-ministra do país, Ângela Merkel. A premiação é em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos por meio do Orçamento Participativo. Em viagem à Europa, o gestor também assinará um acordo de cooperação na França. As duas agendas fora do país acontecem nas próximas dias terça-feira e quarta-feira.

Fórum dos Governadores

Com um pronunciamento que enfatizou a importância da união em torno de objetivos comuns, o governador Marcelo Déda abriu oficialmente a XII edição do Fórum dos Governadores do Nordeste, ontem pela manhã, no Dioro Hotel, na Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Déda também fez uma saudação especial à presidente Dilma Rousseff, na sua primeira visita oficial à região.

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Dilma Rousseff e Marcelo Déda, o único que ao tocar o Hino Nacional, colocou a mão no coração (Fotos: Marcos Rodrigues)

Participaram do evento os governadores de oito estados nordestinos, uma vez que a governador do Maranhão, Roseana Sarney, não pôde participar, pois se recupera de uma cirurgia. Ela foi representada pelo vice-governador, Washington Luiz Oliveira. Também participou do evento o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, já que o estado tem parte de seu território na área de abrangência da Sudene.

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Os governdores em foto oficial ao lado de Dilma Rousseff

Durante o encontro os governadores Cid Gomes (CE), Ricardo Coutinho (PB), Wilson Martins (PI), Teotonio Vilela (AL) e Jaques Wagner (BA) defenderam a criação da CPMF. Eles deviam ter declarado isso antes das eleições. Por enquanto os governadores Eduardo Campos (PE), Marcelo Déda (SE) e Rosalba Ciarliani (RN) preferem aprovar em regime de urgência a Emenda 29, que prevê um percentual mínimo de repasses da União para a mesma área. Após o término do Fórum os governadores concederam entrevista coletiva para esclarecer os temas discutidos com a presidente Dilma Rousseff durante o evento.

Fórum dos Governadores na Paraíba

O governador José Maranhão abriu, ontem, o XI Fórum de Governadores do Nordeste, no Hotel Tambaú, em João Pessoa. Na ocasião, a cantora Ana Gouveia, acompanhada quinteto Uirapuru cantou o Hino Nacional. Quatro ministros bateram o ponto no encontro: Luiz Barreto (Turismo), Orlando Silva (Esportes), Daniel Barcelos Vargas (Assuntos Estratégicos) e Juca Ferreira (Cultura).

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Ministros e governadores reunidos no Tambau (Foto: Roberto Pereira)

Participaram do encontro os governadores Eduardo Campos (PE), Jacques Wagner (BA), Vilma Faria (RN), Cid Gomes (CE) e Wellington Dias (PI) além do vice-governador Belivaldo Chagas (SE). Não deram as caras Teotônio Vilela (AL) e Roseana Sarney (MA) e nem mandaram representantes.

O governador José Maranhão (PB) defendeu um novo Código Brasileiro do Ar, o atual está ultrapassado, carecendo de uma urgente modernização para se adequar às exigências de mercado do tráfego aéreo, e que possa favorecer o turismo regional. E foi mais além o chefe do executivo paraibano criticou, sobretudo, os vôos internacionais que, com relação a Paraíba, as pessoas utilizam o aeroporto de Recife.