Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, ontem, da abertura da 1ª Feira Brasileira do Nióbio e da inauguração de novas instalações do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas, no interior de São Paulo. O CNPEM é uma organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações leia-se o ministro Marcos Pontes. O Brasil é considerado o maior produtor de nióbio do mundo, com cerca de 90% da produção mundial. Para o Presidente da República, essa situação coloca o Brasil com o monopólio do nióbio, mas que a maior parte do produto é exportada.

O presidente Bolsonaro assiste a explanação do Centro (Foto: Isac Nóbrega)

Oito cidades brasileiras poderão financiar até R$ 46 milhões para estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em iluminação pública. A medida foi possibilitada pela assinatura, quarta-feira, de um termo para a continuidade do uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas, administrado pela CAIXA, em iniciativas desse tipo sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional e instituições parceiras. Informa-nos o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Bolsonaro lança o Habite Seguro

O Presidente Jair Bolsonaro lançou ontem, o Habite Seguro, primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública poderão ser beneficiados, ao longo dos próximos anos, com a possibilidade de aquisição da casa própria, por meio de subvenções financeiras concedidas pelo Governo Federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário. O Habite Seguro cumpre o que determina a Lei nº13.675/2018 que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública. A lei do SUSP prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social. O presidente Jair Bolsonaro lembrou da importância dos profissionais da segurança pública para o país. A Caixa Econômica Federal é a principal parceira do Programa. Interessados podem procurar a CEF ou os Correspondentes Caixa Aqui.

O presidente Bolsonaro ao lado do ministro Anderson Torres e outros ministros (Foto: MJSP)

No primeiro ano, o aporte do Fundo Nacional de Segurança Pública será de R$100 milhões para a concessão das subvenções que ajudarão no pagamento de parte do valor do imóvel e das tarifas de contratação de crédito imobiliário. Os subsídios variam conforme a renda do profissional. O programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, que poderão realizar o sonho de ter a casa própria com condições especiais. Agentes de segurança pública que recebem acima de R$ 7 mil mensais também poderão ser atendidos pelo Programa, tendo acesso a taxas de juros e benefícios diferenciados. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que o programa concretiza a preocupação do Governo Federal com a melhoria da qualidade de vida e valorização do agente de segurança pública.

Nos bastidores da Política

O presidente da República, Jair Bolsonarosancionou lei que autoriza estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário a serem utilizadas na produção de Insumos Farmacêuticos Ativos e vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Segundo a lei sancionada, os estabelecimentos que fabricam imunizantes animais serão autorizados a fabricar os insumos, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para humanos.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 serão abertas na próxima terça-feira. Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no portal do Fies entre os dias 27 e 30 de julho. Os estudantes que realizaram o Enem a partir da edição de 2010 poderão pleitear bolsa no Financiamento este ano. Além disso, os estudantes deverão ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação. O Fies é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos.

Nos Bastidores da Política

Está prevista para o dia 21 de maio a chegada, a Belo Horizonte, de voo fretado pelo governo dos Estados Unidos, com 106 cidadãos brasileiros deportados daquele país. A realização do voo tem como objetivo primário reduzir, para esses cidadãos, o tempo de permanência em centros de detenção nos Estados Unidos, em particular no atual contexto da pandemia da COVID-19.

O Governo Federal começou terça-feira, a distribuição de mais 6,4 milhões de doses: 4,7 milhões da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz; 1,08 milhão da Coronavac/Butantan; e 647 mil doses da vacina da Pfizer/BioNTech. As doses do Butantan são destinadas à aplicação da segunda dose, de acordo com as solicitações apresentadas por 12 estados. Outras 15 Unidades Federativas que não possuíam mais pendências para conclusão do esquema vacinal da Coronavac foram atendidas com doses da AstraZeneca/Fiocruz.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 425,72 milhões para escolas públicas de todo o país, referentes à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2021, acrescido do valor pertinente ao PDDE Emergencial. Disponíveis desde março, os valores podem ser utilizados para enfrentamento da pandemia no retorno às aulas presenciais.

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