Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

Já estão disponíveis recursos extras para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. A previsão de repasse para 2021 é de R$ 350 milhões para os estados, Distrito Federal e municípios por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, após a comprovação da produção dos procedimentos. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública. A medida tem por objetivo implementar um procedimento legal – naquilo que se refere à proteção do patrimônio genético – que dê maior agilidade e que simplifique os trâmites para o envio de amostras com informação de origem genética ao exterior, quando necessário, especialmente em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, a despeito da inegável importância do Marco Legal da Biodiversidade.

O Governo Federal anunciou que até maio, o País deve receber mais de 1,5 milhão de medicamentos de Intubação Orotraqueal. Para garantir um aporte maior de medicamentos, o Ministério da Saúde lançou um pregão internacional para a aquisição de novos insumos. “Nós temos adotado uma série de ações para aumentar a oferta, como a realização de um pregão. Também contamos com o apoio da indústria nacional, OMS/OPAS, e com a solidariedade de outros países que farão doações dos insumos ao Brasil. Estamos unindo forças para que não haja desabastecimento no mercado e que possamos vencer esta fase mais crítica”, disse o ministro Marcelo Queiroga.

Nos Bastidores da Política

O Ministério da Saúde transferiu, sexta-feira, oito pacientes com câncer de mama de Manaus para o Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira. A ação é resultado das análises in-loco realizadas por equipes da pasta na cidade, como parte do plano de ação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19. Com isso, pacientes que necessitam de assistência, mas não estão diagnosticados com a COVID-19, terão acesso a tratamento em tempo oportuno.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação transferiu R$ 366,3 milhões quinta-feira, para a alimentação de estudantes matriculados na rede pública de ensino. Desse total, R$ 114,9 milhões são para as secretarias de Educação e R$ 251,3 milhões para as prefeituras. Os recursos são referentes a mais uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar e estarão disponíveis nas contas dos entes federativos até hoje.

Por meio de edital do programa Mais Médicos, 108 profissionais foram selecionados para ampliar o atendimento à população no enfrentamento à Covid-19 no município de Manaus um investimento federal de R$ 22 milhões. Em cerimônia realizada na capital do Amazonas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu os 32 primeiros profissionais que chegaram à cidade. Estavam também presentes o secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Parente, e o prefeito de Manaus, David Almeida.

Nos Bastidores da Política

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou semana passada, a primeira parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar a municípios, estados e Distrito Federal. No total, foram transferidos R$ 394 milhões para entes federativos de todo o país. Os recursos estão disponíveis desde quinta-feira, nas contas correntes dos beneficiados. Uma segunda parcela extra está prevista para janeiro de 2021, no valor de R$ 401 milhões.

O novo prefeito de Macapá, Antônio Paulo Furlan (Foto: Internet)

Demorou mais valeu a vitória do médico Antônio Paulo de Oliveira Furlan para prefeito de Macapá sobre Josiel Alcolumbre, com 55,7% dos votos válidos. Dr Furlan como é mais conhecido tem 47 anos, é deputado estadual, tem como vice, Monica Penha, assumirão a Prefeitura de Macapá em janeiro. Ambos integram a coligação Coração por Macapá. Os eleitores de Macapá deram lavaram a alma dos brasileiros. Ele é irmão do presidente do Senado Davi Alcolumbre, que fez de tudo para o irmão não perder.

Nos Bastidores da Política

A Advocacia-Geral da União evitou a suspensão indevida do pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Um estudante alegou que, por causa da pandemia da Covid-19, não teria condições financeiras para pagar o crédito estudantil. Mas a Advocacia-Geral, em defesa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, rebateu os argumentos.

Em 2020, foram abertos 24 novos mercados para exportação apenas de produtos de origem animal para consumo humano e produtos para a alimentação animal. Além disso, houve a reabertura do mercado dos Estados Unidos para a carne bovina brasileira. Os dados estão no 9º relatório de atividades do Serviço de Inspeção Federal, divulgado terça-feira.

O volume de cana estimado para a atual safra é de 665,105 milhões de toneladas, muito próximo do recorde de 665,6 milhões de toneladas colhidas em 2015/16. Na comparação com a temporada passada, o crescimento é previsto em 3,5%.

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