Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

O presidente da República, Jair Bolsonarosancionou lei que autoriza estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário a serem utilizadas na produção de Insumos Farmacêuticos Ativos e vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Segundo a lei sancionada, os estabelecimentos que fabricam imunizantes animais serão autorizados a fabricar os insumos, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para humanos.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 serão abertas na próxima terça-feira. Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no portal do Fies entre os dias 27 e 30 de julho. Os estudantes que realizaram o Enem a partir da edição de 2010 poderão pleitear bolsa no Financiamento este ano. Além disso, os estudantes deverão ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação. O Fies é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos.

Nos Bastidores da Política

Está prevista para o dia 21 de maio a chegada, a Belo Horizonte, de voo fretado pelo governo dos Estados Unidos, com 106 cidadãos brasileiros deportados daquele país. A realização do voo tem como objetivo primário reduzir, para esses cidadãos, o tempo de permanência em centros de detenção nos Estados Unidos, em particular no atual contexto da pandemia da COVID-19.

O Governo Federal começou terça-feira, a distribuição de mais 6,4 milhões de doses: 4,7 milhões da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz; 1,08 milhão da Coronavac/Butantan; e 647 mil doses da vacina da Pfizer/BioNTech. As doses do Butantan são destinadas à aplicação da segunda dose, de acordo com as solicitações apresentadas por 12 estados. Outras 15 Unidades Federativas que não possuíam mais pendências para conclusão do esquema vacinal da Coronavac foram atendidas com doses da AstraZeneca/Fiocruz.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 425,72 milhões para escolas públicas de todo o país, referentes à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2021, acrescido do valor pertinente ao PDDE Emergencial. Disponíveis desde março, os valores podem ser utilizados para enfrentamento da pandemia no retorno às aulas presenciais.

Nos bastidores da Política

Já estão disponíveis recursos extras para o acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. A previsão de repasse para 2021 é de R$ 350 milhões para os estados, Distrito Federal e municípios por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, após a comprovação da produção dos procedimentos. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública. A medida tem por objetivo implementar um procedimento legal – naquilo que se refere à proteção do patrimônio genético – que dê maior agilidade e que simplifique os trâmites para o envio de amostras com informação de origem genética ao exterior, quando necessário, especialmente em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, a despeito da inegável importância do Marco Legal da Biodiversidade.

O Governo Federal anunciou que até maio, o País deve receber mais de 1,5 milhão de medicamentos de Intubação Orotraqueal. Para garantir um aporte maior de medicamentos, o Ministério da Saúde lançou um pregão internacional para a aquisição de novos insumos. “Nós temos adotado uma série de ações para aumentar a oferta, como a realização de um pregão. Também contamos com o apoio da indústria nacional, OMS/OPAS, e com a solidariedade de outros países que farão doações dos insumos ao Brasil. Estamos unindo forças para que não haja desabastecimento no mercado e que possamos vencer esta fase mais crítica”, disse o ministro Marcelo Queiroga.

Nos Bastidores da Política

O Ministério da Saúde transferiu, sexta-feira, oito pacientes com câncer de mama de Manaus para o Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira. A ação é resultado das análises in-loco realizadas por equipes da pasta na cidade, como parte do plano de ação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19. Com isso, pacientes que necessitam de assistência, mas não estão diagnosticados com a COVID-19, terão acesso a tratamento em tempo oportuno.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação transferiu R$ 366,3 milhões quinta-feira, para a alimentação de estudantes matriculados na rede pública de ensino. Desse total, R$ 114,9 milhões são para as secretarias de Educação e R$ 251,3 milhões para as prefeituras. Os recursos são referentes a mais uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar e estarão disponíveis nas contas dos entes federativos até hoje.

Por meio de edital do programa Mais Médicos, 108 profissionais foram selecionados para ampliar o atendimento à população no enfrentamento à Covid-19 no município de Manaus um investimento federal de R$ 22 milhões. Em cerimônia realizada na capital do Amazonas, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu os 32 primeiros profissionais que chegaram à cidade. Estavam também presentes o secretário de Atenção Primária à Saúde da pasta, Raphael Parente, e o prefeito de Manaus, David Almeida.

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