Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado Federal mensagem para a apreciação da operação de crédito externo, a ser contratada entre o BNDES e o BID, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até 750 milhões de dólares. Os recursos serão destinados ao Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às MPMEs (micro, pequenas e médias empresas) para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego. O objetivo do programa é apoiar a sustentabilidade financeira das MPMEs e a sobrevivência dessas empresas no contexto atual, diante dos desafios impostos pela crise econômica provocada pela Covid-19, sobretudo quanto à manutenção da produção, distribuição e consumo de bens e serviços, assim como do emprego e da geração de caixa necessária para a continuidade do negócio.

A Funai, por meio da Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento e da Coordenação Regional de Campo Grande, vem apoiando o projeto Criando Abelhas, produzindo mel e gerando renda na Aldeia Cabeceira, elaborado pela Associação de Produtores de Mel da Aldeia Cabeceira, de Nioaque (MS). A Funai é um dos parceiros da iniciativa, garantindo a aquisição de equipamentos e incentivando os grupos de apicultores indígenas a buscar autonomia na condução das atividades. O incentivo da Funai ao projeto é fruto de uma chamada pública, promovida pela CGEtno, que selecionou propostas para ações emergenciais de geração de renda e promoção de segurança alimentar, no contexto do enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Noticias do Rio Grande do Norte

Os povos tradicionais de comunidades indígenas e quilombolas no Rio Grande do Norte, em situação de vulnerabilidade, estão recebendo da Conab um total de 20.844 cestas de alimentos. Os produtos foram adquiridos com recursos do Ministério da Cidadania e por demandas da Funai e Fundação Cultural Palmares.

Em mais uma ação do Plano Oxigênio Brasil, o Ministério da Saúde enviou mil cilindros de oxigênio medicinal para os estados para fortalecer o sistema de saúde do País no enfrentamento à Covid-19. Domingo o Rio Grande do Norte recebeu 160 cilindros do produto.

Nos bastidores da política

Um dia sob a avaliação de uma equipe multiprofissional formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas e psicólogos do Hospital das Clínicas da UFPE. É isso o que tem acontecido com os pacientes que receberam alta da UTI Covid-19 do hospital-escola e agora são acompanhados pelo Núcleo de Assistência Multidisciplinar para Pacientes Pós-UTI Covid, em operação desde o início de agosto. O HC é vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O Governo Federal, por meio da FUNAI, já investiu mais de R$ 32 milhões na proteção de povos indígenas durante a pandemia de coronavírus. Entre as ações, destaca-se a entrega de 425 mil cestas de alimentos a 207 mil famílias indígenas em todo o país. A medida é fundamental para garantir a segurança alimentar das comunidades durante a pandemia, além de contribuir para que os indígenas permaneçam nas aldeias e evitem o contato com o vírus.

A Receita Federal estendeu, até o dia 31 de dezembro, a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia causada pela Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.983/2020, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, permite a entrega de cópias simples de documentos, em formato digital ou físico, sem que seja obrigatória a apresentação do documento original até o final de 2020.

Nos Bastidores da Política

A ministra Tereza Cristina e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participaram terça-feira do webinar Ações para o empoderamento das Mulheres Rurais latino-americanas e caribenhas em um contexto de pandemia, promovido pela FAO e pela Aliança de Cônjuges de Chefes de Estado e Representantes. O evento faz parte da V Campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos. Tereza Cristina disse que a pandemia coloca as mulheres rurais em situações de mais vulnerabilidade e que o Mapa irá trabalhar para dar visibilidade ao importante papel delas na garantia da segurança alimentar neste momento de emergência sanitária.

A Funai investiu R$ 16,1 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígenas ao longo dos últimos 12 meses, a fim de combater práticas ilegais como extração de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias. Os trabalhos são coordenados pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação. No segundo semestre do ano passado, a DPT realizou 200 ações de fiscalização, com investimentos de R$ 2,2 milhões. Já no primeiro semestre de 2020, cerca de R$ 3,1 milhões foram destinados para 305 ações de fiscalização. Desde o início da pandemia, a Funai já participou de 184 ações de fiscalização relacionadas ao combate à covid-19, em 128 Terras Indígenas, para coibir ilícitos, a um custo de R$ 3,3 milhões.

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