Fernando Machado

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Nos bastidores da política

Alagoas e Sergipe são beneficiados com a inauguração de um ponto rodoviário-chave na BR-101: a nova ponte sobre o Rio São Francisco, na divisa entre os dois estados. A nova estrutura contou com o investimento de R$ 21 milhões, e possui 860 metros de extensão e 24 metros de largura. A inauguração, em Propriá, Sergipe, contou com a presença do Presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. A nova ponte começou a ser erguida em junho de 2013 e entregue em setembro de 2016. Porém, não estava tudo pronto. Os encabeçamentos, que é uma espécie de aterro nas cabeceiras da ponte para nivelá-las na altura da rodovia, só começaram a ser feitos no fim de 2019.

A respeito de informações publicadas na mídia sobre o corte de benefícios fiscais para pesquisa científica que poderiam afetar ações do Instituto Butantan e da Fiocruz no combate à pandemia de Covid-19 no País, foram apresentadas os vários esclarecimentos. De fato, a redução na cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica ocorreu, mas não por determinação do presidente Jair Bolsonaro ou decisão premeditada do Governo Federal. Ressalte-se que a dimensão do corte, que resultou de um ruído de informações no âmbito da administração federal, jamais ocorreria sem uma fundamentação prévia, como é de praxe.

Noticias de Sergipe

Ações realizadas por auditores fiscais do Trabalho para verificar irregularidades no Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm) encontraram 96 trabalhadores em situação irregular em Sergipe. Deste total, 57 recebiam o BEm por suspensão de contrato e continuavam trabalhando. Desde o mês de abril está em funcionamento, um plantão remoto da fiscalização do Trabalho no estado recebe denúncias e orienta a população sobre as regras aplicáveis aos contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública e as medidas de prevenção à Covid-19.

A pera tem se mostrado uma produção inovadora no Alto Sertão Sergipano, dando bons frutos de diferentes variedades. No Perimetro Irrigado Califórnia, em Canindé de São Francisco [infraestrutura mantida pelo Governo do Estado para fornecer irrigação e assistência técnica agrícola para 333 lotes agrícolas], chama a atenção um pequeno pomar com quase 400 pereiras, campo experimental fruto da parceria entre a Embrapa Semiárido de Petrolina-PE e a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe.

Na Sala de Justiça

A Faculdade de Direito do Recife sedia, hoje, das 9h às 11h30, as palestras A arbitragem tributária em Portugal e A convenção Brasil-Portugal para evitar a bitributação, ministradas pelo advogado e ex-Secretário de Assuntos Fiscais da República Portuguesa, Rogério Fernandes Ferreira. O evento aberto ao público é coordenado pelos tributaristas Eric Castro e Silva, e Gustavo Ventura.

Contribuintes de Olinda podem negociar dívidas junto ao município durante o III Mutirão de Executivos Fiscais da Comarca. A iniciativa acontece amanhã entre 8h30 às 16h30h, no Tribunal de Justiça de Pernambuco. A juíza Isabelle Moitinho, fala da possibilidade de negociação mesmo por aqueles que não tiveram a dívida judicializada.

Anotações do Cotidiano

Hoje, às 18h30, acontece no Teatro Eva Herz, da Livraria Cultura, no RioMar, pela Campanha Mova-se Contra o Câncer, o evento Elas Debatem. Participam do encontro a oncologista Candice Lima, a publicitária Carol Pessoa de Melo, a médica acupunturista Calina Lima e a fisioterapeuta Carina Paiva. Mediadas pela jornalista Inês Calado, elas irão falar sobre maneiras de cuidar do Câncer de Mama e histórias de superação da doença.

Buscando desmistificar o envio de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos empregados pelos seus empregadores, a FIEPE promove curso sobre o eSocial, nos dias 9 e 10 de novembro. A capacitação será dada pelo especialista em auditoria contábil Edson Lins e as inscrições podem ser feitas pelo site www1.fiepe.org.br. Embora o eSocial seja muito falado, pairam ainda algumas dúvidas sobre o preenchimento das informações, por ser um procedimento estritamente contábil.