Fernando Machado

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Noticias da Paraíba

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, inaugura, hoje, na cidade de São José de Piranhas, o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho devem participar do evento.

O trecho a ser inaugurado nesta quinta-feira tem oito quilômetros de extensão, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Avidos, em Cajazeiras. O investimento federal na estrutura foi R$ 49,7 milhões. A inauguração faz parte da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste. As mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Nos Bastidores da Política

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, autorizou o repasse de cerca de R$ 3,7 milhões para ações de saneamento básico em cidades de oito estados. Receberam o recurso às cidades de Americana (SP), Belford Roxo (RJ), Fortaleza (CE), Ji-Paraná (RO), Luziânia (GO), Patos (PB), Porto Alegre (RS) e Timóteo (MG). A maior parte dos recursos será destinada a Belford Roxo, no Rio de Janeiro, com investimentos de R$ 1,98 milhão. Em Goiás, Luziânia receberá R$ 44 mil. Patos, na Paraíba, e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deverão receber R$ 354 mil. Fortaleza, no Ceará, deverá reforçar os serviços de abastecimento de água. Timóteo, em Minas Gerais, receberá R$ 95,6 mil.

Os brasileiros realizaram uma grande ação social em Beni (Foto: Divulgação)

Militares brasileiros que atuam na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo realizaram, no dia 31 de agosto, ação social em uma escola de ensino primário na cidade de Beni. Na oportunidade, foram arrecadados materiais escolares e esportivos para os alunos, além de mesas e cadeiras para serem doadas aos professores e ao diretor da escola. Ao todo, foram beneficiados cerca de 240 alunos do ensino primário. A ação foi iniciativa conjunta dos peacekeepers (mantenedores da paz) brasileiros. Eles aproveitaram a proximidade das comemorações da Independência do Brasil para retribuírem a receptividade do povo congolês aos brasileiros, por meio de suas crianças. Para o instrutor da Equipe Móvel de Treinamento de Guerra na Selva, o Primeiro Sargento de Cavalaria (EB) Jorge Luís Brignol Guimarães, foi gratificante e uma experiência única poder contribuir com a educação das crianças.

Nos Bastidores da Política

O importante corredor logístico para os setores de mineração e agropecuária da região Norte de Goiás, a rodovia BR-414 passa a contar agora com 96 quilômetros de novas pistas, entre Niquelândia e Assunção de Goiás. Restaurado em somente cinco meses após investimento de R$ 44,8 milhões, o segmento foi entregue segunda-feira pelo Governo Federal, via o Ministério da Infraestrutura. As obras realizadas no trecho abrangem ainda a eliminação de pontos críticos da rodovia, com a adequação de travessias urbanas de Vila Taveira e de Quebra Linha, além da interseção com a rodovia estadual GO-564. Para a restauração foram executados reparos superficiais e profundos, tanto na pista principal como nos acostamentos, com aplicação de revestimento, camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente e microrrevestimento asfáltico a frio.

Governo Federal consolidou por meio da Portaria MC Nº 664 do Ministério da Cidadania, os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social. As instruções foram publicadas segunda-feira no Diário Oficial da União. A portaria entra em vigor no dia 1º de outubro. A portaria revoga oito anteriores e trata sobre os diferentes temas relacionados ao programa, como as visitas domiciliares, os profissionais que atuam no PCF, as metas, o orçamento, as ações de capacitação e educação permanente, entre outros assuntos. Entre as novidades contidas no texto está o aumento das visitas às gestantes. Antes, era uma por mês, agora serão duas.

Nos Bastidores da Política

Os Jogos Paralímpicos de Tóquio começaram ontem, e o Brasil será representado por 236 atletas. Desses, 226 (95,7%)  recebem o Bolsa Atleta, do Governo Federal. É a maior delegação já enviada pelo Brasil para uma edição dos Jogos Paralímpicos fora de casa. O Bolsa  Atleta é um auxílio é um aliado importante na preparação dos esportistas, pois garante condições mínimas para que os atletas se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições. No ciclo entre os Jogos Rio 2016 e Tóquio 2021, foram investidos  R$ 75 milhões depositados diretamente aos integrantes do elenco nacional pelo programa da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Em 15 das 20 modalidades em que o Brasil terá representante, 100% dos atletas fazem parte do programa. Entre os bolsistas, 135 são homens (59,7%) e 91 são mulheres (40,3%).

O Governo Federal conseguiu derrubar a liminar que suspendia a Resolução nº 3/2020 do Conad, em decisão publicada pela Justiça Federal. A Advocacia Geral da União entrou com o pedido, após as Defensorias Públicas da União e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Pernambuco ajuizarem uma ação civil contra a decisão do Conselho. O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania Quirino Cordeiro comemorou a decisão na Segunda Instância. O Conad publicou a Resolução nº 3 em 24 de julho de 2020, com o objetivo de permitir e regulamentar o acolhimento de adolescentes com dependência química em comunidades terapêuticas. A resolução entraria em vigor um ano após a sua publicação, para que as entidades se adequassem à normativa. No entanto, com a liminar obtida pelas Defensorias Públicas na Justiça Federal de Pernambuco e com repercussão para todo território nacional, esse prazo não pôde ser cumprido. Agora, a Resolução passa a vigorar.