Fernando Machado

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Nos bastidores da Política

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 22, que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas e Bahia. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 37,5 milhões. Diante do cenário imposto pela Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento do Garantia-Safra será feito integralmente em parcela única de R$ 850.

Já está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store o aplicativo Agendamento da Receita Federal. O cidadão que quiser solicitar um serviço no atendimento presencial da Receita Federal precisa agendar um horário e poderá fazer o agendamento pelo aplicativo. Com o aplicativo de agendamento, é possível selecionar o serviço desejado e escolher a unidade mais próxima que atende o serviço desejado. A marcação da data e do horário é feita de forma simples: não é necessário fazer cadastro, basta informar o CPF ou CNPJ.

O Instituto Nacional de Educação de Surdos criou, em 2015, o Núcleo de Educação Online, vinculado ao Departamento de Ensino Superior do Ines. Entre as diversas atribuições do NEO, se destaca o objetivo de assegurar o envolvimento da comunidade acadêmica na modalidade online de educação, mediante a articulação contínua com todos os setores do Instituto. O NEO foi criado para assumir o desafio de garantir aos estudantes um padrão de qualidade educacional, mediante ao desenvolvimento de estratégias educacionais inovadoras integradas às Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação.

Fatos Diversos

Foi publicada segunda-feira no Diário Oficial da União portaria que suspende por mais 90 dias as revisões e atualizações do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família. A portaria prorroga o prazo de suspensão estabelecido na Portaria nº 443, de 20 de julho, que foi de 180 dias. O intuito é evitar aglomeração nos Centros de Referência de Assistência Social. Inclusive, recebemos vários pedidos dos municípios para essa questão.

Rodrigo Hermínio no Congresso do Kaos (Foto: Amanda Duerta)

Hoje, às 19h, pelo Youtube do Janeiro dos Grandes Espetáculos, temos a encenação de Congresso do Kaos, com o Teatro do Amanhã de Jaboatão dos Guararapes. O texto e a encenação são de Rodrigo Hermínio, a direção visual de J. Oliver, a direção musical de Rafael Victor, a produção Gabriela Oliveira e Zé Lucas Bastos e a direção de arte Ingrid Laisa. Os ingressos custam R$ 20, à venda no Sympla.

De Volta para o Passado

Antonino José de Miranda Falcão e a primeira página da primeira edição do DP

Há 195 anos, Antonino José de Miranda Falcão fundava o Diário de Pernambuco.

Há 130 anos, nascia na Paraíba, o empreendedor Francisco Pessoa de Queiroz, que morreu no dia 7 de dezembro de 1980.

Há 100 anos, morria em Pernambuco, o chargista Crayon (Abelardo Maia), que nasceu no dia 6 de outubro de 1894.

Há 100 anos, nascia em Pernambuco, a senhora Lucia Lobo Maranhão, que morreu no dia 16 de março de 2012.

A delegação do CSA de Alagoas (Foto: Diário da Manhã)

Há 85 anos, no campo da Jaqueira, o Tramways vencia o Centro Sportivo Alagoano por 5 x 2. Os gols foram de Salvio (3), Bermudes e Zezé pelo Tramways, Pedrinho e Celso pelo CSA. O Tramways jogou com José Miguel, Domingos, Moacyr, Faustino, Brivaldo, Furlan, Cachorrinho, Bermurdes, Salvio, Quetreco e Zezé. CSA com Duda, Pugliesi, Nô, Fontan, Gabino, Ruy, Octavio, Tininho, Pedrinho, Murillo e Celso.

Brivaldo, Furlan e Faustino atacantes do Tramways (Diário da Manhã)

Há 50 anos, acontecia na Fecin, o desfile do figurinista Denner Pamplona.

Há 50 anos, a CTU inaugurava a lancha Garcia D’Avila, ligando a Praça 17 até Brasília Teimosa.

Há 40 anos, morria nos Estados Unidos, o ator Steve McQueen, que nasceu no dia 24 de março de 1930.

Nos bastidores da Política

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste liberou uma linha de crédito emergencial destinada às empresas localizadas nos estados da área de atuação da Sudene para combater os efeitos da Covid-19. Os R$ 495.416.154,2 foram divididos entre os estados da Bahia (R$ 102,6 milhões), Pernambuco (R$ 80.9 milhões), Ceará (R$ 65,2 milhões), Paraíba (R$ Ministerio da Comunicações 2,2 milhões), Maranhão (R$ 40,4 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 39,9 milhões), Minas Gerais (R$ 36,8 milhões), Piauí (R$ 36,6 milhões), Alagoas (R$ 21,4 milhões), Sergipe (R$ 18,2 milhões) e Espírito Santo (R$ 10,7 milhões).

Quinta-feira, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, participou de Live realizada pela Feira Internacional do Turismo, em Gramado. Em 2019, durante sua 31ª edição, a Festuris contou com 2.700 marcas expostas, 17 mil participantes, 65 destinos internacionais presentes e mais de 4 mil agendas de reuniões, além de 250 palestras e workshops na área de conteúdo.

Foi autorizada pelo Governo Federal a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Os leitos possuem estruturas mais simples que uma UTI e devem receber pacientes que não estão em estado grave da doença, mas precisam de suporte de oxigênio. Esses leitos vão ajudar pacientes com sinais de insuficiência respiratória e prevenir piora no quadro da doença. Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar poderão ser instalados em UPAs, Hospitais de Pequeno Porte, Hospitais Gerais e Hospitais de Campanha.

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.015/2020, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado. O texto prevê que o consumidor deve ser comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e sobre o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço, necessariamente durante horário comercial. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

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