Fernando Machado

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Fatos Diversos

Em Garanhuns, o Programa IPTU Verde está previsto na Lei Municipal nº 4720/2020 e tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente ofertando em contrapartida descontos no IPTU ao contribuinte. De acordo com a Secretaria de Finanças, os interessados em obter o benefício para o IPTU de 2022 devem protocolar o pedido devidamente justificado para a Prefeitura de Garanhuns até o dia 30 de setembro. Informa a secretaria Vera Sarmento.

Em comemoração aos 10 anos do direito à união estável entre casais homoafetivos, o Centro Universitário UniFBV, o Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT do Recife e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude se unem para realizar um casamento coletivo para o público LGBT. O casamento está marcado para acontecer no dia 28 de junho, às 14h, de forma virtual.

Nos Bastidores da Política

Sexta-feira, o Ministério da Saúde lançou um guia com orientações para o atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19, elaborado com o apoio da comunidade científica. O objetivo da definição das diretrizes é orientar a prática dos profissionais de saúde quanto ao correto uso de oxigênio e suporte ventilatório. Outra instrução lançada pelo Ministério diz respeito ao uso de sedativos e bloqueadores neuromusculares, que integram o que ficou popularmente conhecido como “kit intubação”. As diretrizes são aplicáveis aos serviços de saúde público e privado que atendem pacientes graves de Covid-19. O texto reúne critérios para orientar quanto à posologia recomendada, mecanismos de controle clínico, acompanhamento e verificação de resultados.

Empresas dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19 poderão prorrogar os financiamentos realizados por meio dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte. As parcelas poderão ser suspensas até o fim deste ano. A resolução (4.908) é do Conselho Monetário Nacional e entrou em vigor a partir do dia primeira. Para as operações de crédito de empresas urbanas, a prorrogação atingirá parcelas com vencimento em 2021, por um período de até 12 meses. Já para os produtores rurais, as parcelas com vencimento em 2020 e 2021 poderão ser prorrogadas para até 31 de dezembro de 2021, desde que tenham sido contratadas por mini e pequenos produtores rurais, inclusive agricultores familiares. Para solicitar a prorrogação, os empreendedores deverão procurar as instituições financeiras responsáveis (Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia).

Pernambuco recebeu nos primeiros três meses de 2021 a doação de 639 toneladas de alimentos do Governo Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos do Ministério da Cidadania, cujo ministro é João Roma em parceria com a Conab. Quase 15 mil famílias em situação de vulnerabilidade econômica e nutricional foram beneficiadas. Os alimentos foram produzidos por 1,3 mil agricultores familiares, organizados em 67 associações ou cooperativas pernambucanas. As doações chegaram a 42 unidades pernambucanas de assistência social, como o Sesc de Recife e Petrolina, Centros de Referência de Assistência Social e entidades de assistência social. No estado, a modalidade predominante do PAA é a Compra com Doação Simultânea.

Nos bastidores da política

O ministro da Cidadania, João Roma, solicitou ao chefe da pasta da Saúde que os profissionais do Sistema Único de Assistência Social sejam incluídos no grupo prioritário do cronograma de vacinação contra o novo coronavírus. João Roma participou de Live quinta-feira do presidente Jair Bolsonaro e destacou que também pediu a inserção dos lotéricos na lista, já que os profissionais atuam na linha de frente do atendimento ao público com direito a receber o Auxílio Emergencial 2021.

Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde autorizou, mais 631 leitos de UTI adulto e 54 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 32,8 milhões. As autorizações reforçarão a estrutura hospitalar em mais de 30 municípios nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo e Distrito Federal.

Bastidores da Política

Desde março de 2020, por causa da pandemia de Covid-19, a coleta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua passou a ser feita por telefone. A decisão do IBGE buscava garantir a segurança dos entrevistadores e dos informantes. No entanto, desde que o trabalho está sendo feito de casa, os desafios na coleta aumentaram. O principal deles tem sido conseguir os números de telefone dos moradores dos domicílios selecionados. Para reverter esse quadro, o IBGE tem enviado cartas, via Correios ou portador, e telegramas aos informantes, solicitando que entrem em contato com o Instituto e forneçam o número atualizado.

O volume de vendas do comércio varejista caiu 6,1% em dezembro na comparação com novembro, quando variou -0,1%. É a queda mais intensa para um mês de dezembro de toda a série histórica, iniciada em 2000. Apesar dos resultados negativos nos últimos dois meses do ano, o acumulado de 2020 fechou com alta de 1,2%. É a quarta vez consecutiva que o comércio apresenta alta anual: 2,1% em 2017; 2,3% em 2018 e 1,8% em 2019. Com o recuo de dezembro, as vendas do varejo se igualaram ao patamar de fevereiro, período pré-pandemia.

A Unidade Armazenadora da Conab no Distrito Federal iniciou o recebimento de 9.105 toneladas de alimentos para compor as cestas que serão doadas a comunidades em situação de insegurança alimentar e nutricional na Região Norte. Os produtos foram adquiridos por meio de Termo firmado com o Ministério da Cidadania. Em 2020, a Conab entregou no DF e entorno a soma de 2.981 cestas de alimentos para comunidades quilombolas, por meio de TED celebrado entre a Companhia e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A iniciativa visou mitigar os efeitos causados pelo enfrentamento à pandemia de COVID-19