Fernando Machado

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Fatos Diversos

Na próxima quarta-feira, a HospitalMed, leia-se Rodrigo da Fonte, vai promover o seu lançamento em Pernambuco, no Mar Hotel, em Boa Viagem. Na ocasião, o Sindhospe também fará o lançamento do seu Programa de Acreditação para os associados. A feira acontecerá entre os dias 17 e 19 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Usuários que se sentirem lesados por valores indevidos cobrados em cartórios de Pernambuco devem procurar o TJPE para garantir seu direito. A Lei de Custas Estaduais é o instrumento que garante reparo ao dano causado a quem utiliza o serviço extrajudicial. Os cartórios que cobrarem custas processuais indevidas estão sujeitos a repreensão, multa e até a perda da delegação.

Nos bastidores da Política

Em uma iniciativa pioneira no País, os Cartórios de Registro Civil de Pernambuco e a Receita Federal lançam hoje, às 10h30, no Cartório de Afogados, o serviço de  emissão de CPF para recém-nascidos no Estado diretamente nas certidões de nascimento. O serviço será gratuito ao cidadão, que atualmente paga R$ 7,00 nos postos conveniados com a Receita Federal. Por meio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco, o projeto abrangerá todos os 296 Cartórios de Registro Civil do Estado.

O Prefeito do Natal (RN), Carlos Eduardo Alves se reuniu ontem, à tarde, no Centro de Convenções, com o Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, Luiz Guilherme Mendes de Paiva. A reunião teve como objetivo promover uma articulação conjunta entre Ministério Público, Secretária Nacional de Política Sobre Drogas, Prefeitura do Natal e Secretarias municipais, no combate às drogas. Na ocasião foi assinado pelo Prefeito Carlos Eduardo o Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas.

A Aids é uma das DSTs que mais preocupam a gestão da saúde pública, mesmo com a epidemia no Ceará e no Brasil estabilizada. Com isso, o reforço no abastecimento de preservativos para o Carnaval 2016 está sendo garantido em todos os municípios do Ceará, pela Secretaria da Saúde. O órgão distribuirá 2 milhões e 800 mil camisinhas, além de 1 milhão que o município de Fortaleza recebe diretamente do Ministério da Saúde, totalizando 3 milhões e 800 mil preservativos para a população se proteger das Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Últimas noticias

Ampliação da serventia de registro de imóveis e registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas para atender à população pernambucana. Com este objetivo, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à frente o presidente Jovaldo Nunes, votaram a favor da criação de três cartórios que deverão ser distribuídos para as comarcas de Olinda, Paulista e Petrolina.

Na Sala da Justiça

O governador em exercio desembargador Jovaldo Nunes, disse hoje que ainda neste primeiro semestre do ano deverão ser criados mais três cartórios de registro e imóveis. Olinda, Paulista e Petrolina serão as cidades beneficiadas. A proposta, apresentada pelo ex-presidente, desembargador José Fernandes de Lemos, objetiva uma melhor repartição das tarefas, divisão de receitas e melhor prestação do serviço registral.

Até amanhã o desembargador Fernando Ferreira é o presidente do TJPE. Segunda-feira, já foi ele quem presidiu a reunião da Corte Especial. Fernando Ferreira é o vice-presidente e substitui o presidente Jovaldo Nunes, que é o governador em exercicio, já que Eduardo Campos está em Bogotá.

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