Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

Os aplicativos Carteira de Trabalho Digital e Meu INSS estão entre os mais acessados do domínio GOV.BR, segundo o relatório mensal de acessos das páginas eletrônicas do Governo Federal, divulgado em dezembro, referente ao mês de novembro. Além disso, o documento também registra que entre os serviços mais acessados estão o “receber o abono salarial” e o “obter carteira de trabalho”.

Para marcar a celebração dos 15 anos do Programa Saúde na Escola, o Ministério da Saúde realizou um evento reunindo os resultados e experiências que mostravam a importância da articulação e integração entre escolas e Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O PSE, em parceria com o Ministério da Educação, beneficiou mais de 23,4 milhões de estudantes em todo Brasil. Informa o ministro Marcelo Queiroga.

Nos Bastidores da Política

Os motoristas dos transportes de carga autônomos começam a receber o benefício emergencial BEm-Caminhoneiro no dia 9 de agosto. A primeira e a segunda parcelas do auxílio, previstos pela Emenda Constitucional nº 123, terão o valor de R$ 1 mil cada um, referentes aos meses de julho e agosto. Confira quem tem direito a receber o benefício em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia.

Terão direito a receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022. Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação e o CPF válidos. O benefício será pago para cada transportador autônomo independentemente da quantidade de veículos que possuir.

Nos Bastidores da Política

Quarta-feira, o Governo Federal assinou o decreto que cria a Nova Carteira de Identidade Nacional. Muito mais moderna e segura, a carteira passará a ter validade nacional a partir da reunião de todas as informações de identificação do cidadão em um só documento. Com a iniciativa, o Governo irá facilitar a vida dos brasileiros no acesso a políticas públicas e na obtenção de benefícios sociais, além de permitir a concessão de crédito e a redução de custos para o setor privado. “Hoje, estamos assistindo a um dos desdobramentos do programa GOV.BR, que é justamente essa carteira digital”, explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em discurso na (ONU) ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o acesso justo e equitativo de países com menor cobertura vacinal aos imunizantes contra a Covid-19. “Já doamos mais de 5,6 milhões de doses em ações bilaterais e por meio da Covax Facility. Ao longo de 2022, é possível aumentar esse número, em linha com a meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde”, disse. O principal objetivo do encontro de chefes de estado e autoridades de vários países na sede da ONU, em Nova York, foi discutir como aumentar o esforço coletivo para vacinação universal, estratégia fundamental para acabar com o caráter pandêmico da Covid-19 em todo o mundo.

Nos bastidores da Política

As empresas optantes pelo Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro para renegociar débitos inscritos em dívida da União com até 70% de desconto e prazo de até 145 meses. O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, prorrogado até o dia 25 de fevereiro de 2022, prevê descontos, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Os descontos podem chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais, limitado a 70% do valor total do débito. No total, 1.821.316 empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples Nacional, das quais 162.217 são MEI. O valor total dos débitos do Simples Nacional inscritos na dívida ativa da União é de R$ 137,2 bilhões.

Os serviços da Carteira de Trabalho Digital alcançaram a marca de 500 milhões de acessos, desde janeiro de 2019. Desse total, 272 milhões foram em 2020. Neste ano, já foram registrados 231 milhões de acessos, feitos tanto por meio do aplicativo quanto do portal gov.br/trabalho. O serviço permite ao trabalhador acompanhar os registros de sua vida laboral, nas bases de dados governamentais – inclusive naquelas que já estavam registradas na Carteira de Trabalho em papel. Além disso, o trabalhador também pode fazer a requisição do seguro-desemprego e o acompanhamento do Abono Salarial. Desde 2019, 41,6 milhões de trabalhadores já baixaram o aplicativo em telefones e tablets. Nesses dois anos da Carteira de Trabalho Digital, 59% dos requerimentos feitos pelos trabalhadores utilizaram meios eletrônicos (aplicativo e site).

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