Fernando Machado

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Nos Bastidores da Política

O Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família, começará ser pago em novembro e terá reajuste linear de 20%. A determinação do Presidente Jair Bolsonaro é que as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza não recebam menos de R$ 400. O ministro da Cidadania, João Roma, ratificou quarta-feira, em Brasília, que o Auxílio Brasil, vai ser reajustado em novembro e passará dos 14,6 milhões de atendidos atualmente para cerca de 17 milhões de famílias em dezembro. O complemento do valor do Auxílio Brasil para atingir R$ 400 é um benefício transitório, até dezembro de 2022. O ministro destacou ainda que o Auxílio Brasil é um divisor de águas nas políticas públicas de assistência social, ao ir além da transferência de renda e oferecer trilhas de emancipação às famílias brasileiras.

O Ministério do Turismo leia-se Gilson Machado Neto, investirá R$ 840 milhões na revitalização da Pracinha de Boa Viagem, um dos principais cartões postais da cidade de Recife, em Pernambuco. As obras na Pracinha de Boa Viagem começaram segunda-feira, segundo o prefeito da cidade, João Campos. A Pracinha abriga a Igreja de Boa Viagem, uma feira permanente de artesanato e um Centro de Atendimento ao Turista. No local também é possível encontrar comidas típicas da gastronomia local e os mais variados produtos. Com a revitalização, a área das barracas ganhará uma estrutura metálica modular que servirá para abrigar a rede de eletricidade e que chegará até cada unidade, além de suporte para a iluminação.

Nos Bastidores da Política

Foi publicada no Diário Oficial da União ontem a Portaria nº 671, que altera o valor referente à Bolsa Auxílio para projetos incentivados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Agora, a lista de despesas a serem custeadas com recursos da Bolsa Auxílio passa de R$ 8 mil para R$ 10 mil. A medida entra em vigor a partir da próxima sexta-feira. O texto desta sexta é um desdobramento da Portaria nº 441, publicada em julho do ano passado, e que já havia representado um enorme avanço no investimento federal aos atletas de todo o país.

Antes, a Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo era limitada a R$ 1 mil por mês e não podia, por exemplo, ser acumulada com o Bolsa Atleta do Governo Federal. Além disso, havia uma série de amarras para o uso da Bolsa Auxílio, como o limite de R$ 12 por dia para transporte ou de R$ 25 diários com alimentação. A Portaria nº 441 ampliou o limite para R$ 8 mil mensais e, agora, o valor foi reajustado para até R$ 10 mil.

Anotações do Cotidiano

Hoje é comemorado o dia do Advogado. Para celebrar a criação dos cursos jurídicos por Dom Pedro I, a Faculdade Central do Recife vai realizar a Primeira Oficina de Prática Pura do Direito. Das 8h às 18h, os estudantes vivenciarão os procedimentos dos juizados cível e criminal. Docentes e convidados vão ensinar a arte da advocacia para estudantes ainda no início do curso. Dentre os profissionais que ministrarão a oficina estão o advogado e diretor geral da Faculdade, Frederico Belfort; o mestre e delegado especial da Polícia Civil, Paulo José Berenguer e o economista e mestre em administração, Edgard Leonardo. Informações no whatsapp 81 99418 4000.

Mais 110 mil mulheres chefes de família monoparental receberão o Auxílio Emergencial 2021, após reprocessamento dos cadastros dessas pessoas. Serão repassados R$ 82,24 milhões em investimento do Governo Federal para esse público. Sexta-feira, as mães solo receberam todas as parcelas de R$ 375 (maior cota) a que têm direito, em uma única transferência nas contas sociais digitais. Para as mulheres beneficiárias do Bolsa Família, os pagamentos serão realizados conforme o calendário regular do programa. O resultado do processamento está disponível no endereço: https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/.

Nos bastidores da Política

Mais 206.126 famílias a mais serão contempladas com o Auxílio Emergencial 2021, após a realização de um novo processamento de dados. Esse grupo vai receber o benefício seguindo o calendário do próximo pagamento, com término em 16 de junho. O valor total a ser investido pelo Governo Federal no pagamento de cada parcela para este novo público é de R$ 40,26 milhões. Destes mais de 206 mil beneficiados, 142.531 têm direito à cota de R$ 150 (pessoas que moram sozinhas), 39.719 cidadãos receberão R$ 250, enquanto 23.876 são mulheres chefes de família que sustentam as casas sozinhas e receberão a cota de R$ 350.

A Receita Federal doou mais de 2,3 toneladas de roupas apreendidas em operações no estado de Minas Gerais para que sejam utilizadas na prevenção contra a Covid-19. Parte das peças será transformada em máscaras, que serão doadas às secretarias municipais de Saúde, de Ação Social, Habitação e Trabalho e, em especial, à população local mais vulnerável. A descaracterização das peças e fabricação das máscaras ficará sob a responsabilidade do Instituto Federal Sul de Minas, em parceria com a Receita Federal.

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